Procedimento do Juizado Especial Cível 6000314-60.2023.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000314-60.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:59

Recebimento

07/08/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000314-60.2023.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLON FURTADO PASSOS (OAB MG105341) ADVOGADO(A): RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS (OAB MG146020) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 01 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLON FURTADO PASSOS (OAB MG105341) ADVOGADO(A): RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS (OAB MG146020) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000314-60.2023.4.06.3805/MG (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

11/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 11:13

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:16

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:16

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:03

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 14:13

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:23

Documentos

Acórdão

•07/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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