Cumprimento de sentença 0003731-72.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

OSWALDO MIRANDA BOTREL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 09:05

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:16

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 16:13

Confirmada

23/01/2026, 16:13

Mero expediente

21/01/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 11:42

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:03

Desarquivamento

12/12/2024, 10:58

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Publicação

16/05/2023, 00:55

Todas as movimentações(143)

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 09:05

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:16

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 16:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

23/01/2026, 16:13

Mero expediente

21/01/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 11:42

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:03

Desarquivamento

12/12/2024, 10:58

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003731-72.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSWALDO MIRANDA BOTREL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO MIRANDA BOTREL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:08

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:05

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/02/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 15:50

Recebimento

31/01/2020, 10:06

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 08:57

Intimação

04/11/2019, 18:42

Mero expediente

04/11/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 13:55

Recebimento

10/10/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 08:53

Intimação

19/09/2019, 17:22

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 16:19

Ato ordinatório

05/08/2019, 14:35

Publicação

23/05/2019, 14:34

Intimação

22/05/2019, 14:49

Intimação

13/05/2019, 14:09

Recebimento

09/05/2019, 11:20

Remessa (outros motivos)

09/05/2019, 10:41

Mudança de Classe Processual

09/05/2019, 10:03

Remessa (outros motivos)

08/05/2019, 17:40

Mero expediente

08/05/2019, 17:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 16:14

Recebimento

13/03/2019, 11:25

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 08:37

Intimação

14/02/2019, 16:33

Trânsito em julgado

14/02/2019, 16:33

Recebimento

19/12/2018, 11:41

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:13

Intimação

27/11/2018, 15:17

Publicação

22/10/2018, 11:23

Intimação

19/10/2018, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2018, 17:18

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 12:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 16:14

Recebimento

03/08/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:47

Intimação

07/06/2018, 13:12

Recebimento

07/06/2018, 12:32

Recebimento

30/05/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 15:02

Por decisão judicial

02/10/2015, 16:30

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 16:30

Recebimento

01/10/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

16/09/2015, 16:38

Mero expediente

16/09/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 17:58

Recebimento

10/07/2015, 09:42

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:48

Intimação

29/05/2015, 14:13

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 14:13

Ato ordinatório

21/05/2015, 12:53

Remessa (outros motivos)

12/05/2015, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2015, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2015, 17:08

Mero expediente

06/04/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 12:30

Ato ordinatório

02/03/2015, 15:10

Publicação

12/01/2015, 09:26

Intimação

07/01/2015, 13:15

Intimação

07/01/2015, 13:15

Intimação

07/01/2015, 13:09

Intimação

19/12/2014, 13:22

Intimação

01/12/2014, 18:25

Intimação

20/10/2014, 17:04

Ato ordinatório

20/10/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 13:18

Ato ordinatório

22/09/2014, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2014, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2014, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2014, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

23/01/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 13:55

Documento (Outros documentos)

13/09/2013, 17:18

Recebimento

13/09/2013, 16:56

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 08:15

Intimação

02/09/2013, 14:42

Recebimento

02/09/2013, 14:42

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 14:34

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 17:51

Mero expediente

22/08/2013, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/08/2013, 18:16

Recebimento

13/05/2013, 15:49

Recebimento

13/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 08:00

Intimação

29/04/2013, 13:54

Recebimento

29/04/2013, 13:18

Outras Decisões

24/04/2013, 13:18

Conclusão (para decisão)

14/03/2013, 15:44

Recebimento

14/03/2013, 15:43

Recebimento

14/03/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:18

Intimação

21/02/2013, 11:39

Recebimento

21/02/2013, 11:39

Ato ordinatório

21/02/2013, 11:38

Citação

14/12/2012, 13:09

Citação

14/12/2012, 13:08

Citação

23/11/2012, 12:39

Citação

26/10/2012, 15:25

Mero expediente

26/10/2012, 14:02

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 15:39

Recebimento

01/10/2012, 16:46

Recebimento

01/10/2012, 15:19

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

03/08/2012, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2012, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 16:07

Mandado

12/03/2012, 16:35

Mero expediente

12/03/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 15:23

Recebimento

16/12/2011, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 10:50