Execução Fiscal 0012811-68.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:28

Definitivo

19/08/2024, 15:50

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:50

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:28

Documento (Certidão)

03/02/2024, 08:00

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:35

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:31

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012811-68.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:28

Definitivo

19/08/2024, 15:50

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:50

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2024, 08:00

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:35

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:31

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012811-68.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:55

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:45

Ato ordinatório

14/10/2022, 10:27

Recebimento

14/10/2022, 10:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/11/2006, 13:43

Ato ordinatório

27/11/2006, 11:41

Ato ordinatório

27/11/2006, 11:41

Por decisão judicial

01/06/2005, 16:21

Recebimento

02/05/2005, 09:16

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 12:13

Intimação

18/04/2005, 16:19

Recebimento

13/04/2005, 17:07

Outras Decisões

13/04/2005, 17:07

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 18:20

Recebimento

26/11/2004, 12:30

Recebimento

26/11/2004, 12:29

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 12:29

Recebimento

24/11/2004, 14:10

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 08:38

Intimação

06/10/2004, 13:37

Ato ordinatório

06/10/2004, 13:37

Por decisão judicial

09/03/2004, 13:58

Recebimento

09/03/2004, 13:58

Outras Decisões

09/03/2004, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 15:28

Recebimento

11/09/2003, 11:39

Recebimento

10/09/2003, 08:13

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 07:45

Intimação

24/07/2003, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2003, 14:53

Mandado

27/06/2003, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2003, 14:43

Mandado

16/05/2003, 17:56

Recebimento

09/05/2003, 18:00

Outras Decisões

09/05/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 17:15

Recebimento

06/03/2003, 17:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2003, 17:49

Protocolo de Petição

26/02/2003, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2003, 14:44