Execução Fiscal 0036454-98.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAMA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:56

Definitivo

18/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:06

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:23

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:18

Cancelamento de Dívida Ativa

25/07/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:14

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036454-98.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FAMA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAMA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:46

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:56

Definitivo

18/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:06

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:18

Cancelamento de Dívida Ativa

25/07/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:14

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036454-98.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FAMA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAMA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:46

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:46

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2017, 12:37

Mero expediente

01/09/2017, 12:36

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 09:38

Recebimento

22/05/2017, 09:28

Recebimento

22/05/2017, 09:28

Recebimento

22/05/2017, 09:28

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 08:40

Intimação

28/04/2017, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2017, 15:36

Recebimento

28/04/2017, 15:36

Mandado

14/02/2017, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2016, 15:45

Mandado

18/11/2016, 15:45

Indeferimento

18/11/2016, 15:45

Mero expediente

18/11/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 18:10

Recebimento

07/07/2016, 12:32

Remessa (outros motivos)

29/06/2016, 15:40

Protocolo de Petição

29/06/2016, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2016, 14:22