Execução Fiscal 0002387-68.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA IND. E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA

OAB/MG 89552·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Por decisão judicial

03/12/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Por decisão judicial

24/05/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:40

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002387-68.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA, MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA IND. E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA - MG89552 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:31

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:43

Decisão de Saneamento e Organização

02/05/2023, 10:36

Todas as movimentações(190)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Por decisão judicial

03/12/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Documentos

•15/05/2023, 02:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Por decisão judicial

24/05/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:40

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002387-68.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA, MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA IND. E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA - MG89552 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:31

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:43

Decisão de Saneamento e Organização

02/05/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:22

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

15/09/2011, 14:59

Apensamento

15/09/2011, 14:59

Desapensamento

15/09/2011, 14:59

Recebimento

15/09/2011, 14:18

Mero expediente

15/09/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 10:03

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

29/03/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

02/09/2010, 11:10

Recebimento

01/09/2010, 16:09

Mero expediente

31/08/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 16:33

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

06/04/2009, 15:57

Por decisão judicial

19/09/2008, 14:27

Recebimento

19/09/2008, 14:27

Mero expediente

19/09/2008, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 14:27

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

18/07/2008, 12:01

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Intimação

11/03/2008, 18:29

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

26/11/2007, 15:12

Recebimento

23/11/2007, 15:12

Mero expediente

23/11/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 10:48

Recebimento

22/05/2007, 17:28

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:50

Intimação

19/01/2007, 12:24

Recebimento

19/01/2007, 12:24

Recebimento

05/12/2006, 11:20

Por decisão judicial

02/12/2005, 12:16

Recebimento

01/12/2005, 17:35

Mero expediente

01/12/2005, 17:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 17:34

Apensamento

24/10/2005, 13:04

Recebimento

14/10/2005, 11:57

Mero expediente

14/10/2005, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 11:56

Recebimento

01/08/2005, 15:17

Recebimento

01/08/2005, 15:17

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

06/12/2004, 16:28

Intimação

23/09/2004, 09:38

Intimação

15/09/2004, 13:16

Intimação

02/09/2004, 11:51

Recebimento

31/08/2004, 18:58

Mero expediente

31/08/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:31

Recebimento

18/08/2004, 13:28

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 10:26

Intimação

06/08/2003, 15:28

Recebimento

05/08/2003, 18:59

Mero expediente

05/08/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 18:55

Recebimento

31/07/2003, 13:10

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 18:07

Recebimento

24/01/2003, 18:59

Mero expediente

24/01/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

06/12/2002, 14:52

Recebimento

06/12/2002, 14:52

Intimação

05/12/2002, 12:32

Intimação

28/11/2002, 09:46

Intimação

14/11/2002, 15:13

Recebimento

24/09/2002, 11:10

Mero expediente

24/09/2002, 11:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2002, 11:10

Ato ordinatório

05/09/2002, 15:58

Publicação

22/08/2002, 10:43

Intimação

16/08/2002, 13:24

Intimação

18/07/2002, 14:33

Recebimento

11/07/2002, 18:25

Mero expediente

11/07/2002, 18:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2002, 18:24

Documento (Outros documentos)

07/05/2002, 17:44

Recebimento

07/05/2002, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/04/2002, 15:21

Recebimento

08/04/2002, 15:21

Recebimento

08/04/2002, 15:21

Entrega em carga/vista

08/03/2002, 08:30

Intimação

07/03/2002, 16:52

Recebimento

07/02/2002, 18:57

Mero expediente

07/02/2002, 18:05

Conclusão (para despacho)

07/02/2002, 17:50

Documento (Outros documentos)

28/11/2001, 15:39

Recebimento

28/11/2001, 15:39

Intimação

23/10/2001, 15:32

Intimação

15/10/2001, 18:14

Intimação

15/10/2001, 18:14

Intimação

01/10/2001, 09:55

Recebimento

01/10/2001, 09:15

Mero expediente

01/10/2001, 09:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 17:33

Documento (Outros documentos)

08/08/2001, 15:36

Recebimento

08/08/2001, 15:36

Recebimento

08/08/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

25/05/2001, 12:37

Intimação

24/05/2001, 13:49

Intimação

22/05/2001, 10:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2001, 18:37

Mandado

20/04/2001, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2001, 15:25

Mandado

10/11/2000, 14:00

Recebimento

24/08/2000, 16:00

Mero expediente

24/08/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2000, 18:34

Recebimento

23/05/2000, 16:49

Recebimento

22/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

27/08/1999, 15:29

Intimação

26/08/1999, 16:32

Recebimento

26/08/1999, 16:31

Conclusão (para despacho)

29/07/1999, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

29/07/1999, 18:19

Mero expediente

22/06/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 13:02

Recebimento

06/05/1999, 13:00

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 16:31

Intimação

08/03/1999, 16:16

Recebimento

23/02/1999, 16:54

Remessa

22/02/1999, 17:07

Intimação

03/02/1999, 16:59

Intimação

02/02/1999, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

22/01/1999, 13:39

Citação

22/01/1999, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

29/05/1998, 17:55

Mero expediente

29/05/1998, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/05/1998, 17:26

Recebimento

22/05/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

08/05/1998, 12:47

Intimação

04/05/1998, 14:14

Outras Decisões

30/04/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/02/1998, 08:54

Recebimento

05/12/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 13:26

Intimação

17/11/1997, 16:43

Outras Decisões

17/11/1997, 16:42

Conclusão (para despacho)

17/11/1997, 16:42

Intimação

29/10/1997, 12:33

Outras Decisões

29/10/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

09/10/1997, 17:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/10/1997, 17:48

Recebimento

29/09/1997, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/09/1997, 17:43

Entrega em carga/vista

18/09/1997, 16:42

Ato ordinatório

08/09/1997, 14:53

Ato ordinatório

18/08/1997, 18:17

Mero expediente

18/08/1997, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/07/1997, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/1997, 15:33