Execução Fiscal 0000576-34.2001.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DONATO EUGENIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Por decisão judicial

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Por decisão judicial

23/05/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000576-34.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DONATO EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:46

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Por decisão judicial

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Por decisão judicial

23/05/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000576-34.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DONATO EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

15/09/2011, 15:01

Apensamento

15/09/2011, 15:01

Desapensamento

15/09/2011, 15:01

Recebimento

15/09/2011, 14:18

Mero expediente

15/09/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 10:03

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

29/03/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

02/09/2010, 11:12

Recebimento

01/09/2010, 16:09

Mero expediente

31/08/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 16:33

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

06/04/2009, 15:57

Por decisão judicial

19/09/2008, 18:38

Recebimento

19/09/2008, 18:38

Mero expediente

19/09/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:38

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

18/07/2008, 12:01

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Intimação

11/03/2008, 18:29

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

26/11/2007, 15:12

Recebimento

23/11/2007, 15:12

Mero expediente

23/11/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 10:48

Recebimento

22/05/2007, 17:28

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:50

Intimação

19/01/2007, 12:24

Recebimento

19/01/2007, 12:24

Recebimento

05/12/2006, 11:20

Por decisão judicial

02/12/2005, 12:16

Recebimento

01/12/2005, 17:35

Mero expediente

01/12/2005, 17:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 17:34

Recebimento

14/10/2005, 11:57

Mero expediente

14/10/2005, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 11:56

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 08:01

Intimação

12/11/2004, 17:50

Intimação

06/10/2004, 14:51

Recebimento

01/10/2004, 18:18

Mero expediente

01/10/2004, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 18:18

Apensamento

23/09/2004, 12:58

Recebimento

19/07/2004, 15:42

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 10:23

Intimação

13/10/2003, 15:49

Recebimento

13/10/2003, 15:48

Intimação

03/10/2003, 17:25

Intimação

03/09/2003, 15:18

Intimação

18/08/2003, 17:05

Recebimento

06/08/2003, 17:04

Mero expediente

06/08/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 17:04

Recebimento

29/07/2003, 12:56

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 08:29

Intimação

14/05/2002, 13:53

Documento (Outros documentos)

16/04/2002, 15:07

Recebimento

16/04/2002, 15:07

Recebimento

11/04/2002, 13:57

Mero expediente

08/04/2002, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2002, 09:40

Ato ordinatório

05/04/2002, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2002, 15:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2002, 15:39

Recebimento

26/02/2002, 15:39

Remessa (outros motivos)

15/01/2002, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2002, 15:21

Mandado

15/01/2002, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2002, 15:16

Citação

30/11/2001, 14:41

Recebimento

29/11/2001, 18:57

Mero expediente

29/11/2001, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/10/2001, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2001, 16:29

Recebimento

05/09/2001, 16:29

Recebimento

04/09/2001, 14:53

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 08:20

Intimação

21/08/2001, 12:33

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2001, 16:24

Mandado

04/06/2001, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2001, 13:19

Citação

10/05/2001, 11:49

Recebimento

30/04/2001, 18:30

Mero expediente

30/04/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2001, 18:00

Recebimento

29/03/2001, 17:59

Recebimento

29/03/2001, 17:56

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 10:09

Intimação

21/03/2001, 16:16

Recebimento

16/03/2001, 09:06

Remessa (outros motivos)

15/03/2001, 17:26

Protocolo de Petição

15/03/2001, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2001, 15:12