Recurso Inominado Cível 1008826-84.2023.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1008826-84.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1008826-84.2023.4.06.3816/MG RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DIAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1008826-84.2023.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DIAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 19/08/2025 - Perícia designada

20/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 04:05

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

07/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1008826-84.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DIAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para a realização de nova perícia médica judicial, na forma acima delineada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 01 de julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 12:22

Documento (Acórdão)

03/07/2025, 12:22

Anulação de sentença/acórdão

03/07/2025, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DIAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008826-84.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Anulação de sentença/acórdão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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