Execução Fiscal 0001363-17.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 16:21

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:21

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:52

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001363-17.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 14:03

Desarquivamento

04/09/2023, 14:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:11

Todas as movimentações(46)

Definitivo

05/12/2023, 16:21

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:21

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:52

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001363-17.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 14:03

Desarquivamento

04/09/2023, 14:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:11

Publicação

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001363-17.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VB CONSTRUCOES CIVIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:38

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:38

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:37

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:06

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:30

Por decisão judicial

20/07/2016, 16:41

Recebimento

20/07/2016, 16:41

Recebimento

20/07/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:27

Intimação

07/07/2016, 12:42

Mero expediente

06/07/2016, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 14:30

Recebimento

01/07/2016, 11:18

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

24/05/2016, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2016, 15:14

Mandado

10/05/2016, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2016, 17:13

Mandado

04/05/2016, 14:25

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:41

Recebimento

18/04/2016, 10:11

Remessa (outros motivos)

18/04/2016, 09:06

Protocolo de Petição

18/04/2016, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 10:44