Apelação Cível 0000238-85.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0000238-85.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:05

Trânsito em julgado

14/08/2025, 19:17

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:01

Confirmada

10/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2025, 06:28

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 13:09

Sentença desconstituída

20/05/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VALCI FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000238-85.2019.4.01.3816/MG (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:31

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000238-85.2019.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:VALCI FERREIRA DECISÃO Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000238-85.2019.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:VALCI FERREIRA DESPACHO Após o término do prazo para apresentação de embargos, voltem-me os autos conclusos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

15/05/2023, 00:00

Documentos

•15/04/2025, 00:00