Execução Fiscal 0003164-96.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

BAG FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/MG 105861·CPF·Representa: Autor

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FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA

OAB/MG 88975·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VENANCIO RIBEIRO

OAB/MG 136504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:50

Trânsito em julgado

28/08/2023, 13:48

Recebimento

14/07/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:20

Recebimento

13/06/2023, 14:19

Recebimento

06/06/2023, 17:05

Entrega em carga/vista

24/05/2023, 12:46

Intimação

22/05/2023, 13:09

Publicação

16/05/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Portanto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

15/05/2023, 00:00

Intimação

12/05/2023, 12:05

Intimação

04/05/2023, 16:36

Recebimento

28/04/2023, 16:34

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 16:32

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:50

Trânsito em julgado

28/08/2023, 13:48

Recebimento

14/07/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:20

Recebimento

13/06/2023, 14:19

Documentos

•15/05/2023, 00:00

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Recebimento

06/06/2023, 17:05

Entrega em carga/vista

24/05/2023, 12:46

Intimação

22/05/2023, 13:09

Publicação

16/05/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Portanto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com o art. 925 do CPC. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

15/05/2023, 00:00

Intimação

12/05/2023, 12:05

Intimação

04/05/2023, 16:36

Recebimento

28/04/2023, 16:34

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 18:10

Recebimento

25/04/2023, 18:09

Recebimento

30/03/2023, 16:54

Entrega em carga/vista

02/02/2023, 14:31

Intimação

10/01/2023, 09:41

Recebimento

10/01/2023, 09:41

Mero expediente

09/01/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 09:39

Ato ordinatório

09/01/2023, 09:39

Por decisão judicial

13/12/2016, 14:39

Recebimento

01/12/2016, 09:37

Mero expediente

29/11/2016, 19:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 15:37

Recebimento

24/11/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:56

Intimação

08/11/2016, 16:53

Recebimento

08/11/2016, 16:53

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 16:53

Recebimento

08/11/2016, 16:53

Convenção das Partes

05/02/2015, 12:25

Em Secretaria

23/01/2015, 17:12

Intimação

08/01/2015, 14:12

Recebimento

08/01/2015, 09:29

Mero expediente

07/01/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 09:45

Recebimento

07/01/2015, 09:45

Recebimento

18/12/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:23

Intimação

03/12/2014, 09:42

Ato ordinatório

03/12/2014, 09:41

Recebimento

03/12/2014, 09:41

Convenção das Partes

07/10/2013, 08:53

Recebimento

07/10/2013, 08:53

Mero expediente

07/10/2013, 08:53

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 08:50

Recebimento

01/10/2013, 17:36

Recebimento

01/10/2013, 17:36

Recebimento

30/09/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 11:14

Intimação

06/08/2013, 14:30

Recebimento

06/08/2013, 14:30

Recebimento

01/08/2013, 11:31

Recebimento

01/08/2013, 11:31

Recebimento

12/07/2013, 19:14

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 10:52

Recebimento

21/06/2013, 10:51

Recebimento

21/06/2013, 10:51

Publicação

19/06/2013, 09:30

Intimação

17/06/2013, 16:54

Intimação

24/05/2013, 16:44

Recebimento

23/05/2013, 15:22

Mero expediente

23/05/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 18:50

Recebimento

08/02/2013, 10:51

Recebimento

08/02/2013, 10:50

Publicação

31/01/2013, 11:37

Intimação

25/01/2013, 09:55

Intimação

12/12/2012, 09:53

Recebimento

10/12/2012, 08:24

Mero expediente

10/12/2012, 08:24

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 15:44

Recebimento

22/08/2012, 17:19

Recebimento

22/08/2012, 17:19

Recebimento

13/08/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 12:59

Intimação

26/04/2012, 10:45

Recebimento

26/04/2012, 10:45

Recebimento

03/04/2012, 17:44

Recebimento

03/04/2012, 17:44

Recebimento

21/03/2012, 08:31

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 17:43

Publicação

13/03/2012, 13:30

Intimação

07/03/2012, 13:39

Intimação

25/01/2012, 13:37

Recebimento

24/01/2012, 11:33

Mero expediente

24/01/2012, 11:33

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 11:33

Recebimento

21/10/2011, 12:22

Recebimento

21/10/2011, 12:22

Recebimento

19/10/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 10:01

Intimação

15/06/2011, 10:38

Recebimento

15/06/2011, 10:38

Recebimento

07/06/2011, 13:28

Recebimento

07/06/2011, 13:27

Intimação

05/05/2011, 13:08

Recebimento

05/05/2011, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2011, 13:08

Recebimento

05/05/2011, 13:07

Recebimento

05/05/2011, 13:07

Mandado

04/04/2011, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2011, 17:43

Citação

10/01/2011, 14:44

Recebimento

07/01/2011, 16:30

Mero expediente

07/01/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 16:17

Recebimento

13/12/2010, 18:36

Recebimento

13/12/2010, 18:36

Recebimento

03/12/2010, 17:48

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 11:23

Intimação

27/08/2010, 14:28

Recebimento

27/08/2010, 14:28

Citação

21/07/2010, 10:48

Recebimento

21/07/2010, 10:47

Ato ordinatório

06/07/2010, 17:22

Citação

24/06/2010, 19:06

Recebimento

24/06/2010, 19:06

Citação

06/05/2010, 18:05

Recebimento

05/05/2010, 15:00

Mero expediente

05/05/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 10:21

Recebimento

04/05/2010, 09:07

Remessa (outros motivos)

03/05/2010, 17:49

Protocolo de Petição

03/05/2010, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2010, 11:22