Execução Fiscal 0005349-47.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

JOSELITO ALVES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 17:50

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:50

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:59

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005349-47.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS, BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOSELITO ALVES RODRIGUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS, BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e JOSELITO ALVES RODRIGUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.137838850 p. 82). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 14:39

Desarquivamento

31/08/2023, 14:38

Todas as movimentações(82)

Definitivo

05/12/2023, 17:50

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:50

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:59

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005349-47.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS, BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOSELITO ALVES RODRIGUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS, BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e JOSELITO ALVES RODRIGUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.137838850 p. 82). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 14:39

Desarquivamento

31/08/2023, 14:38

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:26

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005349-47.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JOSELITO ALVES RODRIGUES SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005349-47.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JOSELITO ALVES RODRIGUES SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005349-47.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JOSELITO ALVES RODRIGUES SAULO AUGUSTO MOURA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 13:28

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 20:48

Ato ordinatório

03/05/2023, 07:11

Por decisão judicial

30/09/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:53

Recebimento

29/09/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:42

Intimação

12/09/2016, 16:11

Mero expediente

12/09/2016, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:49

Recebimento

01/09/2016, 10:28

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

18/08/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:46

Recebimento

11/07/2016, 18:35

Remessa (outros motivos)

11/07/2016, 15:34

Remessa (outros motivos)

04/07/2016, 17:26

Ato ordinatório

04/07/2016, 17:23

Citação

26/04/2016, 12:20

Citação

25/04/2016, 12:53

Citação

25/04/2016, 12:53

Citação

31/03/2016, 15:18

Citação

23/02/2016, 16:38

Mero expediente

23/02/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:35

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 16:34

Recebimento

30/11/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

09/11/2015, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2015, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2015, 17:43

Mandado

23/06/2015, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2015, 12:43

Citação

18/06/2015, 09:46

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 09:46

Recebimento

17/06/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 07:52

Intimação

21/05/2015, 17:58

Mero expediente

19/05/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 17:25

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:20

Intimação

12/02/2015, 18:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2015, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2014, 15:02

Citação

19/11/2014, 16:21

Julgamento em Diligência

19/11/2014, 15:03

Conclusão (para julgamento)

12/11/2014, 14:01

Recebimento

18/09/2014, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/09/2014, 12:28

Protocolo de Petição

18/09/2014, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2014, 13:39