Execução Fiscal 0001735-92.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LIBERDADE MINERADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:51

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:29

Publicação

07/12/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001735-92.2018.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LIBERDADE MINERADORA LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LIBERDADE MINERADORA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1379381972). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:14

Publicação

16/05/2023, 00:55

Todas as movimentações(51)

Definitivo

15/03/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:51

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:29

Publicação

07/12/2023, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001735-92.2018.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LIBERDADE MINERADORA LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LIBERDADE MINERADORA LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1379381972). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:14

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001735-92.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIBERDADE MINERADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERDADE MINERADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:43

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:43

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:42

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:42

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

13/02/2019, 16:21

Devolvidos os autos

13/02/2019, 16:20

Convenção das Partes

11/02/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 16:42

Recebimento

08/02/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:17

Intimação

19/12/2018, 14:11

Mero expediente

19/12/2018, 13:53

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 18:45

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 15:04

Recebimento

20/11/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:22

Intimação

06/11/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 16:15

Documento (Carta precatória)

16/10/2018, 16:43

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2018, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2018, 14:56

Mero expediente

05/09/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 12:02

Citação

16/07/2018, 14:27

Mero expediente

16/07/2018, 14:26

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 15:07

Recebimento

01/06/2018, 17:16

Remessa (outros motivos)

01/06/2018, 15:53

Protocolo de Petição

01/06/2018, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2018, 08:35