Execução Fiscal 0001828-04.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberaba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JAIDER RODRIGUES REZENDE

CPF

Reu

LEONIDAS MOREIRA SANTOS

Reu

PREMOLDADOS ITA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CELINE RAMOS COELHO

OAB/MG 73155·CPF·Representa: Autor

CELINE RAMOS COELHO

OAB/MG 73155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 12:59

Trânsito em julgado

28/08/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 07:49

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:49

Recebimento

14/07/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:20

Recebimento

13/06/2023, 14:19

Recebimento

06/06/2023, 17:05

Entrega em carga/vista

24/05/2023, 12:55

Publicação

16/05/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.02.001760-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Dito isso, JULGO EXTINTAS esta execução fiscal comandante (autos n. 2003.38.02.001760-5) e a comandada (autos n. 919-78.2011.4.01.3802), nos termos do art. 26 da LEF combinado com os arts. 924, V, e 925, ambos do CPC. Desbloqueie-se a quantia irrisória constrita à f. 72, independentemente do trânsito em julgado. Levante-se a restrição lançada via sistema Renajud (f. 90-91 dos autos comandados), independentemente do trânsito em julgado. Traslade-se cópia desta sentença para os autos comandados n. 919-78.2011.4.01.3802, para os quais terá efeito vinculante. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se ambos os autos.

15/05/2023, 00:00

Intimação

12/05/2023, 12:11

Intimação

14/04/2023, 09:26

Recebimento

13/04/2023, 18:54

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2023, 18:54

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 12:59

Trânsito em julgado

28/08/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 07:49

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:49

Recebimento

14/07/2023, 17:39

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:20

Recebimento

13/06/2023, 14:19

Recebimento

06/06/2023, 17:05

Entrega em carga/vista

24/05/2023, 12:55

Publicação

16/05/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.02.001760-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Dito isso, JULGO EXTINTAS esta execução fiscal comandante (autos n. 2003.38.02.001760-5) e a comandada (autos n. 919-78.2011.4.01.3802), nos termos do art. 26 da LEF combinado com os arts. 924, V, e 925, ambos do CPC. Desbloqueie-se a quantia irrisória constrita à f. 72, independentemente do trânsito em julgado. Levante-se a restrição lançada via sistema Renajud (f. 90-91 dos autos comandados), independentemente do trânsito em julgado. Traslade-se cópia desta sentença para os autos comandados n. 919-78.2011.4.01.3802, para os quais terá efeito vinculante. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se ambos os autos.

15/05/2023, 00:00

Intimação

12/05/2023, 12:11

Intimação

14/04/2023, 09:26

Recebimento

13/04/2023, 18:54

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2023, 18:54

Conclusão (para julgamento)

06/04/2023, 18:54

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 18:43

Recebimento

08/03/2023, 18:42

Recebimento

23/02/2023, 12:53

Entrega em carga/vista

02/02/2023, 14:47

Intimação

10/01/2023, 11:05

Recebimento

10/01/2023, 11:04

Mero expediente

09/01/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 11:04

Ato ordinatório

09/01/2023, 11:03

Por decisão judicial

17/10/2016, 17:53

Recebimento

14/10/2016, 14:51

Mero expediente

13/10/2016, 19:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 13:23

Recebimento

29/09/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:49

Intimação

15/07/2016, 12:10

Recebimento

15/07/2016, 12:10

Ato ordinatório

15/07/2016, 12:10

Por decisão judicial

20/05/2016, 10:55

Citação

29/03/2016, 14:19

Citação

16/03/2016, 10:21

Citação

16/03/2016, 10:21

Citação

16/03/2016, 10:20

Citação

23/02/2016, 15:58

Recebimento

23/02/2016, 15:58

Mero expediente

23/02/2016, 15:58

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 15:12

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 18:26

Recebimento

10/02/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 09:22

Intimação

24/11/2015, 14:56

Recebimento

24/11/2015, 14:55

Citação

13/10/2015, 15:10

Citação

22/09/2015, 14:41

Citação

22/09/2015, 14:41

Recebimento

22/09/2015, 14:41

Citação

22/09/2015, 12:24

Citação

09/06/2015, 09:38

Citação

09/06/2015, 09:38

Recebimento

09/06/2015, 09:15

Mero expediente

08/06/2015, 09:15

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 13:30

Citação

01/06/2015, 13:11

Citação

21/05/2015, 14:14

Citação

11/05/2015, 13:19

Citação

08/05/2015, 07:57

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 12:56

Recebimento

04/05/2015, 17:01

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:33

Intimação

04/03/2015, 14:08

Recebimento

04/03/2015, 13:53

Mero expediente

03/03/2015, 19:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 15:28

Citação

03/03/2015, 11:11

Citação

03/03/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 11:10

Citação

26/02/2015, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2015, 17:30

Citação

26/02/2015, 17:30

Recebimento

26/02/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:11

Intimação

18/12/2014, 09:44

Ato ordinatório

18/12/2014, 09:43

Recebimento

17/12/2014, 09:45

Mero expediente

15/12/2014, 19:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 10:44

Recebimento

11/12/2014, 10:44

Recebimento

05/12/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 08:39

Intimação

09/10/2014, 11:13

Recebimento

09/10/2014, 11:13

Ato ordinatório

09/10/2014, 11:13

Recebimento

09/10/2014, 11:13

Provisório

20/08/2013, 10:34

Recebimento

19/08/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:05

Intimação

08/07/2013, 14:03

Recebimento

28/06/2013, 09:14

Mero expediente

28/06/2013, 09:13

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 12:47

Recebimento

05/06/2013, 15:13

Recebimento

05/06/2013, 15:13

Recebimento

29/05/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:16

Intimação

10/01/2013, 11:01

Recebimento

14/12/2012, 10:47

Mero expediente

14/12/2012, 10:46

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 10:46

Recebimento

18/09/2012, 16:43

Recebimento

18/09/2012, 16:43

Recebimento

31/08/2012, 16:40

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:41

Intimação

14/02/2012, 15:05

Recebimento

14/02/2012, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2012, 14:40

Recebimento

14/02/2012, 14:38

Recebimento

14/02/2012, 14:38

Mandado

06/10/2011, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2011, 18:53

Mandado

05/07/2011, 13:55

Recebimento

24/06/2011, 19:56

Mero expediente

24/06/2011, 19:56

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 10:51

Recebimento

01/03/2011, 18:25

Recebimento

01/03/2011, 18:25

Recebimento

18/02/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 10:37

Intimação

23/08/2010, 15:50

Recebimento

23/08/2010, 15:50

Recebimento

15/06/2010, 09:01

Recebimento

15/06/2010, 09:01

Ato ordinatório

14/04/2010, 12:48

Recebimento

14/04/2010, 12:42

Mero expediente

09/04/2010, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 18:47

Recebimento

06/10/2009, 14:57

Recebimento

06/10/2009, 14:57

Recebimento

02/10/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:43

Intimação

20/08/2009, 18:38

Recebimento

20/08/2009, 18:38

Recebimento

20/08/2009, 10:22

Remessa

18/08/2009, 12:14

Remessa

12/08/2009, 13:17

Ato ordinatório

12/08/2009, 13:17

Ato ordinatório

12/08/2009, 13:17

Publicação

12/08/2009, 13:17

Intimação

30/06/2009, 14:02

Intimação

18/05/2009, 17:10

Recebimento

18/05/2009, 17:09

Mero expediente

18/05/2009, 17:08

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 09:41

Recebimento

29/01/2009, 17:31

Recebimento

22/01/2009, 09:28

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 15:43

Intimação

10/12/2008, 18:30

Recebimento

10/12/2008, 18:30

Mandado

29/10/2008, 10:28

Intimação

08/10/2008, 16:52

Intimação

18/09/2008, 16:45

Intimação

04/07/2008, 16:44

Recebimento

04/07/2008, 16:43

Recebimento

04/07/2008, 16:43

Intimação

26/06/2008, 11:31

Recebimento

26/06/2008, 11:31

Intimação

13/06/2008, 17:41

Intimação

13/06/2008, 17:41

Intimação

14/04/2008, 18:20

Recebimento

10/04/2008, 18:20

Mero expediente

10/04/2008, 18:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2008, 09:52

Recebimento

23/08/2007, 18:15

Recebimento

22/08/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 08:50

Intimação

07/03/2007, 16:37

Recebimento

07/03/2007, 16:37

Ato ordinatório

07/03/2007, 16:37

Convenção das Partes

25/08/2005, 10:51

Recebimento

23/08/2005, 09:09

Mero expediente

23/08/2005, 09:06

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 09:05

Recebimento

24/05/2005, 16:26

Recebimento

23/05/2005, 17:07

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 07:27

Intimação

06/04/2005, 15:42

Recebimento

05/04/2005, 15:39

Mero expediente

05/04/2005, 15:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 15:38

Ato ordinatório

07/03/2005, 14:25

Por decisão judicial

26/03/2004, 10:42

Publicação

26/03/2004, 10:42

Intimação

23/03/2004, 10:48

Intimação

01/03/2004, 17:45

Recebimento

01/03/2004, 17:45

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 07:30

Intimação

02/02/2004, 12:18

Recebimento

29/01/2004, 18:58

Mero expediente

29/01/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 18:55

Recebimento

07/01/2004, 12:37

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 09:25

Intimação

04/12/2003, 10:33

Recebimento

04/12/2003, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2003, 15:37

Citação

28/08/2003, 16:01

Citação

28/08/2003, 16:01

Citação

01/08/2003, 09:41

Recebimento

31/07/2003, 18:59

Mero expediente

31/07/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2003, 17:52

Recebimento

14/07/2003, 17:52

Recebimento

11/07/2003, 14:22

Entrega em carga/vista

20/06/2003, 11:52

Intimação

10/06/2003, 13:35

Recebimento

09/06/2003, 18:58

Mero expediente

09/06/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

09/06/2003, 18:55

Recebimento

29/05/2003, 14:52

Remessa (outros motivos)

29/05/2003, 09:06

Protocolo de Petição

29/05/2003, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2003, 14:16