Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042304-65.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

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Autor

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 19:33

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:48

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:18

Paga

29/04/2025, 13:25

Enviada ao Tribunal

21/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

20/03/2025, 12:37

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:48

Confirmada

20/12/2024, 16:20

Outras Decisões

19/12/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 19:17

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:02

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 19:33

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:48

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:18

Documentos

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00

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Paga

29/04/2025, 13:25

Enviada ao Tribunal

21/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

20/03/2025, 12:37

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:48

Confirmada

20/12/2024, 16:20

Outras Decisões

19/12/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 19:17

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:15

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 02:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 13:24

Confirmada

28/08/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:05

Mero expediente

23/08/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 20:37

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 06:54

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:06

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:45

Confirmada

04/06/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 19:06

Mudança de Classe Processual

03/06/2024, 18:59

Ato ordinatório

09/05/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: AVELINO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA - MG121862-A, CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO - MG135408-A, JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO - MG126131-A O processo nº 0042304-65.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: AVELINO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA - MG121862-A, CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO - MG135408-A, JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO - MG126131-A O processo nº 0042304-65.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/12/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 01) 1ª TR - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletrônico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: AVELINO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA - MG121862-A, CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO - MG135408-A, JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO - MG126131-A O processo nº 0042304-65.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/12/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 01) 1ª TR - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletrônico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•25/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•25/11/2022, 00:00