Execução Fiscal 0004527-87.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA EMILIA RIBEIRO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 12:50

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004527-87.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 e MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 POLO PASSIVO:MARIA EMILIA RIBEIRO PRADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EMILIA RIBEIRO PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:30

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 12:50

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004527-87.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 e MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 POLO PASSIVO:MARIA EMILIA RIBEIRO PRADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EMILIA RIBEIRO PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

21/01/2020, 12:00

Recebimento

21/01/2020, 11:58

Recebimento

20/01/2020, 16:08

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 16:03

Intimação

12/12/2019, 14:22

Mero expediente

12/12/2019, 12:53

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 12:37

Por decisão judicial

22/02/2018, 17:40

Ato ordinatório

22/02/2018, 17:35

Recebimento

19/12/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 10:00

Intimação

24/10/2017, 15:49

Mero expediente

24/10/2017, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 11:21

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 15:15

Recebimento

03/10/2017, 17:58

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 16:14

Intimação

20/09/2017, 13:11

Outras Decisões

20/09/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 13:28

Recebimento

07/08/2017, 18:21

Entrega em carga/vista

26/07/2017, 13:38

Intimação

06/07/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 12:33

Ato ordinatório

11/05/2017, 11:16

Citação

06/04/2017, 11:14

Citação

21/02/2017, 14:40

Intimação

20/02/2017, 16:07

Mero expediente

20/02/2017, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:16

Recebimento

19/12/2016, 09:40

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 08:35

Protocolo de Petição

19/12/2016, 08:34

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2016, 10:21