Execução Fiscal 0002087-21.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:45

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:44

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002087-21.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:58

Desarquivamento

29/08/2023, 15:56

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:14

Publicação

16/05/2023, 00:55

Todas as movimentações(45)

Definitivo

12/12/2023, 17:45

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:44

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:06

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002087-21.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:58

Desarquivamento

29/08/2023, 15:56

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:14

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002087-21.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA EDUCARTE DE ENSINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:40

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:39

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:39

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 20:48

Ato ordinatório

03/05/2023, 07:16

Por decisão judicial

04/11/2016, 14:05

Recebimento

04/11/2016, 14:05

Recebimento

04/11/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

06/10/2016, 15:15

Mero expediente

06/10/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 18:50

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:07

Recebimento

29/09/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:20

Intimação

08/09/2016, 13:24

Citação

08/09/2016, 13:24

Citação

09/08/2016, 18:53

Citação

04/08/2016, 15:20

Citação

03/08/2016, 15:05

Mero expediente

03/08/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 18:02

Recebimento

20/06/2016, 14:13

Remessa (outros motivos)

20/06/2016, 10:58

Protocolo de Petição

20/06/2016, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2016, 16:10