Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0046910-73.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 916)
RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: RICARDO APARECIDO RODRIGUES DE ALMEIDA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Presidente