Execução Fiscal 0013268-76.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ALFREDO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:10

Trânsito em julgado

29/10/2024, 03:04

Ato ordinatório

23/09/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:03

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:43

Expedida/Certificada

11/12/2023, 12:52

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:54

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:42

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:10

Trânsito em julgado

29/10/2024, 03:04

Ato ordinatório

23/09/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:03

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:43

Expedida/Certificada

11/12/2023, 12:52

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:54

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:42

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:42

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013268-76.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALFREDO VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BH ACOS LTDA LUIZ ALFREDO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013268-76.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALFREDO VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BH ACOS LTDA LUIZ ALFREDO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:34

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:33

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/01/2007, 11:17

Ato ordinatório

24/01/2007, 11:17

Ato ordinatório

24/01/2007, 11:17

Por decisão judicial

17/12/2004, 13:56

Recebimento

10/12/2004, 14:46

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 10:27

Intimação

24/11/2004, 15:45

Petição

24/11/2004, 15:37

deferimento

18/10/2004, 19:00

Recebimento

01/10/2004, 18:00

Outras Decisões

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2004, 14:15

Recebimento

13/05/2004, 14:15

Recebimento

13/05/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 09:11

Intimação

12/02/2004, 16:04

Recebimento

12/02/2004, 16:02

Recebimento

12/02/2004, 15:58

Mero expediente

12/02/2004, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 16:01

Recebimento

16/06/2003, 16:00

Recebimento

06/06/2003, 12:44

Entrega em carga/vista

25/04/2003, 09:00

Intimação

14/04/2003, 11:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2003, 11:23

Mandado

28/03/2003, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2003, 14:10

Mandado

28/02/2003, 17:29

Recebimento

28/02/2003, 17:28

Mero expediente

28/02/2003, 17:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2003, 14:25

Recebimento

28/01/2003, 13:56

Recebimento

22/01/2003, 17:27

Ato ordinatório

13/01/2003, 18:15

Ato ordinatório

03/12/2002, 14:23

Recebimento

28/11/2002, 18:00

Mero expediente

28/11/2002, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/10/2002, 08:39

Por decisão judicial

13/08/2002, 18:39

Recebimento

16/07/2002, 18:30

Mero expediente

16/07/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2002, 14:02

Recebimento

20/03/2002, 10:46

Entrega em carga/vista

07/12/2001, 09:32

Intimação

04/12/2001, 18:38

Recebimento

30/11/2001, 10:26

Outras Decisões

23/11/2001, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 09:49

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/10/2001, 09:48

Recebimento

22/10/2001, 09:48

Recebimento

19/10/2001, 14:34

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 08:20

Intimação

14/09/2001, 13:06

Recebimento

13/09/2001, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2001, 11:49

Remessa (outros motivos)

20/08/2001, 18:34

Ato ordinatório

13/06/2001, 15:58

Recebimento

13/06/2001, 15:58

Outras Decisões

11/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 12:46

Recebimento

08/05/2001, 10:42

Entrega em carga/vista

30/03/2001, 10:17

Intimação

23/03/2001, 10:58

Ato ordinatório

23/03/2001, 10:58

Citação

10/01/2001, 18:58

Citação

18/12/2000, 18:04

Citação

18/12/2000, 18:04

Citação

18/12/2000, 18:04

Citação

11/09/2000, 17:23

Recebimento

28/07/2000, 15:27

Entrega em carga/vista

03/07/2000, 10:32

Outras Decisões

16/06/2000, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 12:07

Recebimento

10/02/2000, 19:42

Entrega em carga/vista

31/01/2000, 14:00

Citação

27/01/2000, 18:10

Citação

12/11/1999, 18:05

Citação

18/08/1999, 17:02

Mero expediente

18/08/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

22/07/1999, 11:02

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

05/05/1999, 17:11

Recebimento

09/04/1999, 17:36

Entrega em carga/vista

14/01/1999, 12:16

Intimação

12/01/1999, 17:39

Mero expediente

12/01/1999, 17:39

Conclusão (para despacho)

07/10/1998, 18:48

Citação

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Citação

02/06/1998, 18:00

Citação

21/05/1998, 14:02

Citação

20/05/1998, 11:31

Citação

16/04/1998, 16:45

Remessa

16/04/1998, 15:15

Remessa

15/04/1998, 12:31

Mero expediente

13/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/04/1998, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/1998, 09:32