Execução Fiscal 0002393-58.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:43

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:45

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002393-58.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NOBRE ENGENHARIA LTDA-EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1379760441). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3– Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc.1378398875, p.75), 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 10:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(49)

Definitivo

22/03/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:43

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:19

Documentos

Sentença Tipo C

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:45

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002393-58.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NOBRE ENGENHARIA LTDA-EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1379760441). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3– Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc.1378398875, p.75), 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 10:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:15

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002393-58.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 13:39

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:39

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:38

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:38

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2015, 16:37

Recebimento

17/03/2015, 11:42

Recebimento

17/03/2015, 07:59

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

04/03/2015, 16:06

Mero expediente

04/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 11:19

Recebimento

14/01/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:26

Intimação

10/12/2014, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 08:13

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2014, 10:03

Mandado

03/11/2014, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2014, 16:59

Citação

26/08/2014, 13:25

Mero expediente

26/08/2014, 13:11

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 16:51

Recebimento

20/05/2014, 10:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2014, 09:52

Protocolo de Petição

20/05/2014, 09:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2014, 15:25