Execução Fiscal 0010810-81.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

AG INDUSTRIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:49

Trânsito em julgado

09/10/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:08

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

08/09/2024, 21:08

Remessa

08/08/2024, 14:54

Remessa

26/07/2024, 14:43

Ato ordinatório

26/07/2024, 14:43

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:42

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 15:23

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:54

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:49

Trânsito em julgado

09/10/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:08

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

08/09/2024, 21:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Remessa

08/08/2024, 14:54

Remessa

26/07/2024, 14:43

Ato ordinatório

26/07/2024, 14:43

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:42

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 15:23

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:54

Publicação

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010810-81.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AG INDUSTRIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO ANTONIO MARTINS RIBEIRO AG INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010810-81.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AG INDUSTRIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO ANTONIO MARTINS RIBEIRO AG INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:03

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:03

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.010828-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

15/08/2022, 00:00

Intimação

12/08/2022, 10:48

Intimação

22/07/2022, 12:23

Confirmada

22/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

22/07/2022, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 12:22

Intimação

22/07/2022, 12:22

Recebimento

14/07/2022, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2022, 12:35

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 12:48

Recebimento

27/06/2022, 12:48

Provisório

21/03/2005, 13:44

Arquivamento

08/03/2005, 14:06

Recebimento

28/02/2005, 16:41

Entrega em carga/vista

21/02/2005, 09:11

Ato ordinatório

16/02/2005, 13:52

Ato ordinatório

16/02/2005, 13:42

Intimação

15/02/2005, 18:57

Recebimento

15/02/2005, 18:57

Recebimento

15/02/2005, 18:32

Provisório

25/10/2004, 13:02

Arquivamento

25/10/2004, 13:02

Recebimento

21/10/2004, 15:27

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 10:06

Ato ordinatório

24/09/2004, 11:57

Intimação

23/09/2004, 18:33

Outras Decisões

23/09/2004, 18:33

Conclusão (para decisão)

22/09/2004, 17:55

Recebimento

16/09/2004, 13:09

Provisório

31/08/2004, 15:45

Arquivamento

25/08/2004, 15:49

Ato ordinatório

25/08/2004, 15:49

Recebimento

12/08/2004, 18:31

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 09:38

Ato ordinatório

14/05/2004, 15:57

Intimação

30/03/2004, 13:36

Outras Decisões

30/03/2004, 13:34

Conclusão (para decisão)

23/03/2004, 15:22

Recebimento

22/03/2004, 14:41

Recebimento

15/03/2004, 15:13

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 15:37

Ato ordinatório

12/02/2004, 15:37

Intimação

09/02/2004, 17:07

Por decisão judicial

17/12/2001, 17:14

Outras Decisões

10/12/2001, 19:05

Conclusão (para decisão)

06/12/2001, 11:45

Recebimento

14/11/2001, 18:44

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 17:07

Intimação

25/07/2001, 16:55

Por decisão judicial

05/07/2001, 13:57

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2001, 13:57

Por decisão judicial

08/06/2001, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2001, 15:31

Citação

24/04/2001, 17:33

Mero expediente

24/04/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2001, 13:40

Recebimento

16/04/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2001, 17:37

Protocolo de Petição

28/03/2001, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2001, 15:13

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

•15/08/2022, 00:00