Execução Fiscal 0044762-26.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEXANDRE DUTRA DE OLIVEIRA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:47

Definitivo

09/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:08

Documento (Certidão)

23/07/2024, 16:21

Cancelamento de Dívida Ativa

23/07/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:57

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:23

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044762-26.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DUTRA DE OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DUTRA DE OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:39

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:47

Definitivo

09/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2024, 16:21

Cancelamento de Dívida Ativa

23/07/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:57

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:23

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044762-26.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DUTRA DE OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DUTRA DE OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:39

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:39

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2017, 14:55

Mero expediente

01/09/2017, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 09:38

Recebimento

19/05/2017, 12:40

Recebimento

19/05/2017, 12:40

Recebimento

19/05/2017, 12:40

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:38

Intimação

04/05/2017, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2017, 16:04

Recebimento

04/05/2017, 16:04

Mandado

08/03/2017, 08:34

Recebimento

08/03/2017, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2016, 15:03

Mandado

30/11/2016, 15:03

Indeferimento

30/11/2016, 15:03

Mero expediente

30/11/2016, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 11:33

Recebimento

15/09/2016, 13:06

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 11:49

Protocolo de Petição

18/08/2016, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2016, 17:45