Execução Fiscal 0008388-50.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TECIDOS ALTE ROSA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:03

Definitivo

01/03/2024, 13:59

Remessa

26/02/2024, 22:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:16

Ato ordinatório

01/02/2024, 17:16

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:31

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008388-50.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECIDOS ALTE ROSA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECIDOS ALTE ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:10

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:10

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:03

Definitivo

01/03/2024, 13:59

Remessa

26/02/2024, 22:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:16

Ato ordinatório

01/02/2024, 17:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:31

Publicação

16/05/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008388-50.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECIDOS ALTE ROSA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECIDOS ALTE ROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:10

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:10

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 13:11

Publicação

02/06/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo executado, aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 10:57

Intimação

30/05/2022, 13:42

Confirmada

30/05/2022, 13:42

Expedida/Certificada

30/05/2022, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 10:54

Intimação

27/05/2022, 10:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 10:50

Recebimento

28/04/2022, 10:50

Provisório

15/12/2015, 15:31

Arquivamento

30/11/2015, 17:11

Recebimento

28/10/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 09:21

Ato ordinatório

14/10/2015, 15:21

Intimação

21/08/2015, 15:12

Outras Decisões

21/08/2015, 15:12

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 14:30

Recebimento

23/03/2015, 14:40

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 09:47

Ato ordinatório

20/02/2015, 13:30

Intimação

05/02/2015, 15:47

Outras Decisões

30/01/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 15:07

Recebimento

06/10/2014, 11:46

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 08:40

Ato ordinatório

26/09/2014, 13:26

Intimação

12/09/2014, 14:24

Mero expediente

12/09/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 13:03

Recebimento

29/05/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 09:18

Ato ordinatório

06/05/2014, 14:55

Intimação

15/04/2014, 16:20

Mero expediente

15/04/2014, 16:20

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 14:14

Recebimento

13/01/2014, 15:02

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 08:51

Ato ordinatório

29/11/2013, 09:44

Intimação

28/11/2013, 17:08

Recebimento

28/11/2013, 17:08

Documento (Carta precatória)

28/11/2013, 17:08

Devolvidos os autos

28/11/2013, 17:08

Por decisão judicial

05/11/2012, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2012, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2012, 15:22

Mero expediente

23/08/2012, 15:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 17:09

Recebimento

15/06/2012, 09:57

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 08:53

Ato ordinatório

01/06/2012, 10:13

Intimação

22/05/2012, 09:30

Recebimento

22/05/2012, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2012, 14:03

Mandado

11/05/2012, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2012, 11:11

Mandado

11/05/2012, 11:11

Citação

02/05/2012, 10:44

Mero expediente

02/05/2012, 10:44

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 17:53

Recebimento

01/03/2012, 17:53

Remessa (outros motivos)

22/02/2012, 11:35

Protocolo de Petição

22/02/2012, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2012, 14:44

Sentença

•02/06/2022, 00:00