Execução Fiscal 0053458-85.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF·

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:03

Definitivo

29/07/2023, 19:19

Documento (Certidão)

29/07/2023, 19:19

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:52

Expedida/Certificada

28/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:17

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:52

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:03

Definitivo

29/07/2023, 19:19

Documento (Certidão)

29/07/2023, 19:19

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:52

Expedida/Certificada

28/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:17

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:52

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053458-85.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO DIAMANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:55

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

14/04/2023, 19:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 19:24

Recebimento

14/04/2023, 19:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/11/2018, 14:45

Por decisão judicial

25/01/2017, 21:22

Mero expediente

19/01/2017, 20:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 12:10

Recebimento

11/01/2017, 12:10

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 08:25

Intimação

29/11/2016, 16:41

Recebimento

28/11/2016, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2016, 18:48

Mandado

25/10/2016, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2016, 18:05

Mandado

14/09/2016, 13:22

Ato ordinatório

14/09/2016, 13:21

deferimento

15/07/2016, 11:37

Mero expediente

05/07/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 19:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 22:25

Recebimento

23/05/2016, 22:25

Recebimento

23/05/2016, 22:25

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 08:29

Intimação

18/04/2016, 10:13

Mero expediente

15/04/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 15:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 17:29

Recebimento

14/03/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 08:36

Intimação

10/02/2016, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2016, 14:33

Mandado

26/11/2015, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2015, 09:00

Mandado

26/11/2015, 09:00

Mero expediente

29/10/2015, 09:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 17:24

Recebimento

13/10/2015, 20:24

Remessa (outros motivos)

13/10/2015, 13:28

Protocolo de Petição

13/10/2015, 13:28

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2015, 14:43