Execução Fiscal 0002430-83.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO D NASCIMENTO ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:59

Expedida/Certificada

18/11/2024, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 10:59

Ato ordinatório

15/08/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:31

Documento (Certidão)

22/05/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 15:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:15

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-83.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO D NASCIMENTO ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO D NASCIMENTO ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:58

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:59

Expedida/Certificada

18/11/2024, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 10:59

Ato ordinatório

15/08/2024, 02:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:31

Documento (Certidão)

22/05/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 15:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:15

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-83.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO D NASCIMENTO ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO D NASCIMENTO ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:58

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:58

Ato ordinatório

19/04/2023, 19:29

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2023, 17:30

Mero expediente

13/02/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 11:30

Intimação

17/11/2022, 11:30

Intimação

26/10/2022, 19:51

Intimação

26/10/2022, 19:50

Intimação

26/10/2022, 19:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 14:28

Publicação

07/06/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

07/06/2022, 00:00

Intimação

06/06/2022, 10:48

Intimação

03/06/2022, 13:20

Confirmada

03/06/2022, 13:20

Expedida/Certificada

03/06/2022, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2022, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2022, 16:41

Intimação

31/05/2022, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:22

Recebimento

29/04/2022, 14:20

Provisório

05/06/2014, 18:15

Arquivamento

26/05/2014, 13:54

Recebimento

02/05/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:48

Ato ordinatório

22/04/2014, 13:29

Intimação

04/04/2014, 13:18

Outras Decisões

04/04/2014, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 14:52

Recebimento

05/12/2013, 12:21

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 09:50

Ato ordinatório

12/11/2013, 11:04

Intimação

06/11/2013, 11:13

Mero expediente

06/11/2013, 11:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2013, 13:21

Recebimento

29/07/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 08:49

Ato ordinatório

29/05/2013, 18:42

Intimação

13/05/2013, 17:58

Mero expediente

13/05/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 15:57

Ato ordinatório

01/02/2013, 15:57

Intimação

15/01/2013, 16:44

Intimação

09/11/2012, 13:48

Intimação

22/10/2012, 15:14

Intimação

16/10/2012, 14:29

Mero expediente

16/10/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2012, 14:20

Recebimento

26/06/2012, 14:18

Recebimento

01/06/2012, 13:11

Mandado

07/05/2012, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2012, 15:34

Mandado

04/05/2012, 15:33

Citação

03/05/2012, 14:55

Mero expediente

03/05/2012, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 09:30

Recebimento

25/01/2012, 09:30

Remessa (outros motivos)

24/01/2012, 13:59

Protocolo de Petição

24/01/2012, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2012, 14:30

Sentença

•07/06/2022, 00:00