Execução Fiscal 0012685-52.2002.4.01.3800 - TRF6

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:25

Definitivo

16/01/2024, 17:06

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:06

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:04

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012685-52.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCAFAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCAFAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:01

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.012648-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

07/07/2022, 00:00

Intimação

05/07/2022, 15:47

Intimação

24/06/2022, 16:08

Confirmada

24/06/2022, 16:08

Expedida/Certificada

24/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 16:08

Intimação

24/06/2022, 16:08

Recebimento

23/06/2022, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 11:54

Recebimento

20/06/2022, 11:54

Provisório

26/09/2002, 11:22

Arquivamento

25/09/2002, 11:17

Outras Decisões

25/09/2002, 11:17

Conclusão (para decisão)

09/09/2002, 14:54

Recebimento

02/09/2002, 15:39

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 15:33

Intimação

28/06/2002, 09:09

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2002, 11:44

Mandado

06/06/2002, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2002, 16:56

Citação

10/05/2002, 15:27

Outras Decisões

10/05/2002, 15:26

Conclusão (para decisão)

06/05/2002, 17:34

Recebimento

30/04/2002, 17:30

Remessa (outros motivos)

26/04/2002, 12:09

Protocolo de Petição

26/04/2002, 12:09

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2002, 09:59

—

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

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