Execução Fiscal 0045279-36.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TIF'S CABELEIREIROS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:50

Documento (Certidão)

14/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:59

Mero expediente

09/05/2025, 08:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 15:55

Reativação

08/05/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 17:54

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:36

Expedida/Certificada

03/12/2024, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:48

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:14

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Documento (Mandado)

29/10/2024, 22:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:50

Documento (Certidão)

14/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:59

Mero expediente

09/05/2025, 08:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 15:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Reativação

08/05/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 17:54

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:36

Expedida/Certificada

03/12/2024, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:48

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:14

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Documento (Mandado)

29/10/2024, 22:34

Mandado

17/10/2024, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 12:38

Ato ordinatório

03/09/2024, 23:19

Remessa

20/08/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:13

Remessa

02/08/2024, 13:30

Ato ordinatório

02/08/2024, 13:30

Documento (Certidão)

02/08/2024, 13:26

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

22/02/2024, 21:50

Expedida/Certificada

22/02/2024, 21:50

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 19:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045279-36.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TIF'S CABELEIREIROS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIF'S CABELEIREIROS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:59

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:59

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:56

Ato ordinatório

08/03/2023, 19:02

Publicação

16/12/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

16/12/2022, 00:00

Intimação

15/12/2022, 09:33

Intimação

04/10/2022, 12:36

Recebimento

04/10/2022, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

04/08/2022, 10:23

Publicação

08/07/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Intimação

04/07/2022, 14:18

Intimação

27/06/2022, 11:24

Intimação

22/06/2022, 12:38

Confirmada

22/06/2022, 12:37

Expedida/Certificada

22/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2022, 15:33

Intimação

14/06/2022, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 13:37

Recebimento

02/06/2022, 13:36

Provisório

02/09/2015, 10:32

Arquivamento

31/08/2015, 15:46

Recebimento

13/04/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 11:38

Ato ordinatório

29/01/2015, 12:49

Intimação

15/01/2015, 12:18

Outras Decisões

15/01/2015, 12:18

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 18:47

Recebimento

14/11/2014, 14:21

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:30

Ato ordinatório

31/10/2014, 14:11

Intimação

08/10/2014, 08:16

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2014, 10:44

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 16:54

Mandado

02/09/2014, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2014, 08:42

Mandado

27/08/2014, 08:42

Citação

01/07/2014, 14:57

Mero expediente

01/07/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

30/06/2014, 14:54

Recebimento

07/04/2014, 15:16

Intimação

24/03/2014, 13:03

Mero expediente

24/03/2014, 13:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 12:55

Recebimento

04/12/2013, 17:15

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 09:08

Ato ordinatório

27/09/2013, 11:12

Intimação

26/09/2013, 12:40

Mero expediente

26/09/2013, 12:39

Conclusão (para despacho)

17/09/2013, 16:58

Recebimento

17/09/2013, 16:58

Remessa (outros motivos)

10/09/2013, 13:39

Protocolo de Petição

10/09/2013, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2013, 16:46

Sentença

•16/12/2022, 00:00

•08/07/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00