Execução Fiscal 0045006-52.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CPO - CENTRAL DE COMPRAS DE PRODUTOS OTICOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:05

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:27

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 10:28

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:38

Documento (Certidão)

10/01/2024, 16:10

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:10

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:09

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:05

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 10:28

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:38

Documento (Certidão)

10/01/2024, 16:10

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:10

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:09

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045006-52.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CPO - CENTRAL DE COMPRAS DE PRODUTOS OTICOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPO - CENTRAL DE COMPRAS DE PRODUTOS OTICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:04

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:04

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2017, 15:32

Mero expediente

04/09/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 10:55

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2017, 14:06

Recebimento

12/06/2017, 09:27

Recebimento

12/06/2017, 09:27

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 09:04

Recebimento

01/06/2017, 09:04

Intimação

31/05/2017, 13:10

Recebimento

31/05/2017, 13:10

Ato ordinatório

31/05/2017, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2017, 09:01

Recebimento

31/05/2017, 09:01

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 10:21

Recebimento

30/05/2017, 10:21

Mandado

12/01/2017, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 16:06

Mandado

07/10/2016, 16:06

Indeferimento

07/10/2016, 16:06

Mero expediente

07/10/2016, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 16:37

Recebimento

22/09/2016, 18:45

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 16:44

Protocolo de Petição

22/08/2016, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 14:28