Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000702-98.2012.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000702-98.2012.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:43

Confirmada

30/03/2026, 14:43

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:30

Mero expediente

23/03/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:42

Recebimento

19/03/2026, 14:42

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000702-98.2012.4.01.3802/MG (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: EDSON DA SILVA ALVES COSTA ADVOGADO(A): MARILIA JERONIMO PINTO (OAB MG131340) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA) - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

27/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/11/2025, 15:03

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON DA SILVA ALVES COSTA ADVOGADO(A): MARILIA JERONIMO PINTO (OAB MG131340) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA) - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 0000702-98.2012.4.01.3802/MG (Pauta - Revisor: 21) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000702-98.2012.4.01.3802. AUTOR: MARILIA JERONIMO PINTO - MG131340 POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA ALVES COSTA e outros Advogado do(a) REU: MARILIA JERONIMO PINTO - MG131340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA ALVES COSTA MARILIA JERONIMO PINTO - (OAB: MG131340) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000702-98.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDSON DA SILVA ALVES COSTA e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000702-98.2012.4.01.3802. AUTOR: MARILIA JERONIMO PINTO - MG131340 POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA ALVES COSTA e outros Advogado do(a) REU: MARILIA JERONIMO PINTO - MG131340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA ALVES COSTA MARILIA JERONIMO PINTO - (OAB: MG131340) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000702-98.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDSON DA SILVA ALVES COSTA e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000702-98.2012.4.01.3802. AUTOR: MARILIA JERONIMO PINTO - MG131340 POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA ALVES COSTA e outros Advogado do(a) REU: MARILIA JERONIMO PINTO - MG131340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA ALVES COSTA MARILIA JERONIMO PINTO - (OAB: MG131340) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000702-98.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDSON DA SILVA ALVES COSTA e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00