Execução Fiscal 0021317-81.2013.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0021317-81.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:09

Trânsito em julgado

10/09/2024, 15:07

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:49

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021317-81.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARELI COMERCIO LTDA - ME, MARCOTULIO CARDOSO ARDISON INTIMANDO: EXECUTADO: MARELI COMERCIO LTDA - ME, MARCOTULIO CARDOSO ARDISON FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) para recolher as custas finais apuradas pela Contadoria - id 1477304347. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20111908345828300000375837059 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112007155791600000376875545 213178120134013800_V001 Volume 20112007155803600000376875559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112007163482500000376875562 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112007163595900000376875563 Manifestação Manifestação 20113011393183900000383486084 Intimação Intimação 22060909515927200001124200455 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22061012044240700001127358943 Manifestação Manifestação 22061015472644100001128090475 DEBCAD Documento Comprobatório 22062916572249200001165544448 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 22101917182383000001285605078 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22102712044345000001288794530 Manifestação Manifestação 22110109413455300001290126053 0021317-81.2013.4.01.3800-CDAs-31.10.2022 Documento Comprobatório 22110109420312800001290126056 Intimação Intimação 22101917182383000001285605078 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 24010811443740300001464372071 0021317-81 CALCULO Cálculos judiciais 24010811500225500001464372072 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 11:17

Remessa

08/01/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 10:21

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:08

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021317-81.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARELI COMERCIO LTDA - ME, MARCOTULIO CARDOSO ARDISON INTIMANDO: EXECUTADO: MARELI COMERCIO LTDA - ME, MARCOTULIO CARDOSO ARDISON FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) para recolher as custas finais apuradas pela Contadoria - id 1477304347. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20111908345828300000375837059 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112007155791600000376875545 213178120134013800_V001 Volume 20112007155803600000376875559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112007163482500000376875562 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112007163595900000376875563 Manifestação Manifestação 20113011393183900000383486084 Intimação Intimação 22060909515927200001124200455 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22061012044240700001127358943 Manifestação Manifestação 22061015472644100001128090475 DEBCAD Documento Comprobatório 22062916572249200001165544448 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 22101917182383000001285605078 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22102712044345000001288794530 Manifestação Manifestação 22110109413455300001290126053 0021317-81.2013.4.01.3800-CDAs-31.10.2022 Documento Comprobatório 22110109420312800001290126056 Intimação Intimação 22101917182383000001285605078 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 24010811443740300001464372071 0021317-81 CALCULO Cálculos judiciais 24010811500225500001464372072 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021317-81.2013.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARELI COMERCIO LTDA - ME e outros SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de MARELI COMERCIO LTDA-ME E OUTROS, objetivando o recebimento de crédito expresso em Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. Pelo ID 1138112771, a Exequente informou que o crédito foi extinto por pagamento, e por conta disso requereu a extinção desta ação de execução. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a), tendo em vista que o cumprimento da obrigação ocorreu após o ajuizamento desta ação de execução fiscal. Sem honorários advocatícios, tendo que em vista que já estão inseridos no débito (DECRETO-LEI Nº 1.645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, Lei nº 4.439, de 27 de outubro de 1964, Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, Lei nº 5.421, de 25 de abril de 1968, Decreto-Lei nº 1.025, de 21 de outubro de 1969, e Decreto-Lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977 e art. 37-A da Lei n.º 10.522/2002). Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se o executado para o pagamento das custas processuais. Não ocorrendo o pagamento voluntário das custas processuais, ou, de qualquer modo, restando frustrada a diligência, proceda-se de acordo com o comando inserto no artigo 16 da Lei n.º 9.289/96. Todavia, caso o valor das custas processuais seja inferior a R$ 1.000,00, e não ocorrendo o pagamento por parte do executado, embora intimado, arquive-se os autos, com baixa na distribuição, tendo em vista o disposto na Portaria 49/2004, do Ministério da Fazenda e Decreto-Lei 1.569/1977 Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura. Juiz GIOVANNY MORGAN 2ª Vara Execução Fiscal e Extrajudicial

15/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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