Execução Fiscal 0023395-51.2014.4.01.3820 - TRF6

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:09

Trânsito em julgado

07/04/2026, 15:33

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:11

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:16

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:08

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:28

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Publicação

10/12/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023395-51.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: CEREALISTA PANTANEIRA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CALDEIRA BRANT (OAB MG077766) ADVOGADO(A): OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB MG057299) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

09/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 13:54

Ato ordinatório

03/03/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 11:49

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Mero expediente

17/05/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:23

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023395-51.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA PANTANEIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME CALDEIRA BRANT - MG77766 e OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA - MG57299 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNEDY JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023395-51.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA PANTANEIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME CALDEIRA BRANT - MG77766 e OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA - MG57299 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANO PEREIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:03

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:02

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 14:40

Recebimento

28/06/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 08:46

Intimação

19/02/2018, 14:35

Mero expediente

19/02/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 12:36

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 11:35

Recebimento

06/09/2017, 13:37

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 09:10

Intimação

22/05/2017, 17:59

Recebimento

22/05/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 15:06

Recebimento

25/10/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

11/10/2016, 09:59

Intimação

27/06/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 17:45

Mero expediente

27/06/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2015, 17:20

Recebimento

18/12/2015, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2015, 16:56

Outras Decisões

21/08/2015, 16:56

Conclusão (para decisão)

21/08/2015, 13:57

Recebimento

05/02/2015, 17:59

Protocolo de Petição

05/02/2015, 17:58

Remessa (outros motivos)

12/11/2014, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2014, 17:41

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

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Petição (Petição (outras))

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