Execução Fiscal 0004033-29.2015.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA CARVALHO

OAB/MG 58739·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/03/2026, 22:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:09

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:52

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Publicação

23/01/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004033-29.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG058739) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:12

Documento (Informações)

21/01/2026, 17:11

Trânsito em julgado

20/01/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:41

Publicação

24/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

27/03/2026, 22:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:09

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:52

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004033-29.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG058739) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:12

Documento (Informações)

21/01/2026, 17:11

Trânsito em julgado

20/01/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:41

Publicação

24/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004033-29.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG058739) SENTENÇA Destarte, declaro extinta a execução de que trata o presente processo, com base no que dispõe o art. 924, III, do CPC.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 19:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 02:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 13:05

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:18

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:23

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004033-29.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO DE SOUZA CARVALHO - MG58739 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE SOUZA CANTALICE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:03

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:09

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2017, 12:16

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 17:03

Recebimento

08/11/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

11/10/2016, 09:59

Intimação

28/06/2016, 18:07

Mero expediente

28/06/2016, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 00:00

Recebimento

02/02/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

12/01/2016, 08:28

Intimação

09/10/2015, 15:40

Recebimento

09/10/2015, 15:40

Recebimento

21/05/2015, 12:57

Remessa (outros motivos)

18/05/2015, 12:39

Protocolo de Petição

18/05/2015, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2015, 11:12

•23/10/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00