Mandado de Segurança Cível 1065085-59.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 17:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:32

Recebimento

16/05/2025, 16:54

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/02/2025, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 08:43

Ato ordinatório

20/09/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:59

Documento (Certidão)

22/07/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:05

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 23:03

Documento (Certidão)

16/03/2024, 12:52

Ato ordinatório

16/03/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:10

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 17:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:32

Recebimento

16/05/2025, 16:54

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/02/2025, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 08:43

Documentos

Intimação de pauta

•15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:59

Documento (Certidão)

22/07/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:05

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 23:03

Documento (Certidão)

16/03/2024, 12:52

Ato ordinatório

16/03/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 20:57

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:51

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:51

Recebimento

01/09/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GLAUCO DE FARIA PEREIRA - MG73959-A, ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA - MG94755-A RECORRIDO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1065085-59.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:05

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:30

Documento (Certidão)

21/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 19:02

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 19:01

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:18

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 13:44

Segurança

31/05/2022, 13:44

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 18:17

Documento (Certidão)

23/05/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 23:05

Documento (Certidão)

12/01/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 15:52

Documento (Certidão)

07/12/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 18:26

Expedida/Certificada

11/11/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 06:29

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2021, 17:52

Expedida/Certificada

01/10/2021, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 20:14

Liminar

29/09/2021, 20:14

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 18:59

Documento (Certidão)

20/09/2021, 18:59

Documento (Informações)

17/09/2021, 17:33

Recebimento

17/09/2021, 12:23

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 12:23