Execução Fiscal 0006355-49.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

ANTONIO MARIANO MARTINS LANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 04:54

Definitivo

21/03/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:25

Ato ordinatório

21/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:16

Expedida/Certificada

07/03/2024, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:38

Cancelamento de Dívida Ativa

31/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:12

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório

13/04/2026, 04:54

Definitivo

21/03/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:25

Ato ordinatório

21/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2024, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:38

Cancelamento de Dívida Ativa

31/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:12

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006355-49.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO:ANTONIO MARIANO MARTINS LANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARIANO MARTINS LANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006355-49.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANTONIO MARIANO MARTINS LANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:59

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:58

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:56

Ato ordinatório

09/12/2022, 09:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/11/2014, 14:31

Recebimento

02/09/2014, 12:02

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

13/04/1998, 18:16

Arquivamento

19/03/1998, 16:02

Publicação

12/02/1998, 14:08

Por decisão judicial

12/02/1998, 14:06

Intimação

10/02/1998, 13:54

Mero expediente

01/12/1997, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/12/1997, 14:51

Por decisão judicial

12/09/1996, 14:27

Ato ordinatório

23/08/1996, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/08/1996, 18:31

Documento (Outros documentos)

14/08/1996, 17:32

Entrega em carga/vista

13/08/1996, 16:40

Ato ordinatório

06/08/1996, 16:20

Ato ordinatório

05/08/1996, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/04/1996, 16:30

Ato ordinatório

24/04/1996, 13:12

Ato ordinatório

16/04/1996, 17:00

Ato ordinatório

16/04/1996, 16:54

Conclusão (para despacho)

26/03/1996, 17:30

Documento (Outros documentos)

26/03/1996, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/1996, 17:07

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00