Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042362-68.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCorreção Monetária de Benefício pago com atrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 13520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 13:39

Documento (Certidão)

27/02/2026, 14:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:56

Por decisão judicial

04/12/2024, 02:45

Ato ordinatório

03/12/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 17:09

Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 13:55

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 13:39

Documento (Certidão)

27/02/2026, 14:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:26

Documentos

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:56

Por decisão judicial

04/12/2024, 02:45

Ato ordinatório

03/12/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 17:09

Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 13:55

Documento (Certidão)

18/03/2024, 07:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 07:40

Mudança de Classe Processual

05/03/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:32

Expedida/Certificada

26/02/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:30

Ato ordinatório

26/02/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:37

Expedida/Certificada

02/02/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 07:33

Ato ordinatório

02/02/2024, 07:32

Remessa

01/02/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 09:59

Ato ordinatório

17/01/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 12:16

Ato ordinatório

28/11/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 09:08

Ato ordinatório

09/10/2023, 09:08

Recebimento

25/04/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARCANJA GABRIELA DE MORAIS Advogados do(a) RECORRENTE: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426-A, LEANDRO MORATELLI - SC46128-A, CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0042362-68.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2022, 21:20

Remessa

13/09/2019, 14:03

Documento

04/09/2019, 16:21

Recebimento

04/09/2019, 16:21

Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:29

Intimação

11/08/2019, 17:53

Mero expediente

11/08/2019, 17:53

Conclusão

31/07/2019, 18:56

Recebimento

23/07/2019, 16:04

Documento

15/07/2019, 12:37

Recebimento

15/07/2019, 12:37

Expedida/Certificada

04/07/2019, 10:35

Expedida/Certificada

04/07/2019, 10:34

Intimação

01/07/2019, 12:58

Intimação

01/07/2019, 12:57

Assistência Judiciária Gratuita

01/07/2019, 12:56

Procedência

01/07/2019, 12:56

Conclusão

10/06/2019, 14:44

Recebimento

26/04/2019, 17:25

Citação

26/04/2019, 09:24

Expedida/Certificada

24/04/2019, 09:48

Intimação

15/04/2019, 20:20

Mero expediente

15/04/2019, 20:20

Conclusão

09/04/2019, 09:14

Remessa

05/04/2019, 14:45

Recebimento

07/03/2019, 12:04

Remessa

06/03/2019, 18:47

Julgamento em Diligência

06/03/2019, 18:47

Conclusão

01/03/2019, 09:25

Documento

01/03/2019, 09:25

Intimação

23/01/2019, 08:23

Intimação

23/01/2019, 08:05

Expedida/Certificada

13/12/2018, 07:57

Citação

10/12/2018, 16:37

Mero expediente

10/12/2018, 15:38

Conclusão

13/11/2018, 15:02

Remessa

08/11/2018, 15:30

Distribuição

08/11/2018, 15:29