Mandado de Segurança Cível 1001698-53.2022.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

CHEFE DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL DE TIMóTEO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:38

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:29

Definitivo

13/09/2023, 15:55

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:33

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Documento (Certidão)

17/08/2023, 17:09

Expedida/Certificada

17/08/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 23:05

Recebimento

16/08/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE FABIO DE ALVARENGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BRENO REGINALDO RODRIGUES - MG195362-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001698-53.2022.4.06.3814 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE FABIO DE ALVARENGA e Ministério Público Federal JUIZO

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 20:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:02

Documento (Certidão)

03/04/2023, 20:02

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:38

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:29

Definitivo

13/09/2023, 15:55

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:33

Documentos

Intimação de pauta

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Documento (Certidão)

17/08/2023, 17:09

Expedida/Certificada

17/08/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 23:05

Recebimento

16/08/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE FABIO DE ALVARENGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BRENO REGINALDO RODRIGUES - MG195362-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001698-53.2022.4.06.3814 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE FABIO DE ALVARENGA e Ministério Público Federal JUIZO

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 20:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:02

Documento (Certidão)

03/04/2023, 20:02

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 12:04

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 11:27

Segurança

16/12/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:51

Expedida/Certificada

30/11/2022, 15:57

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:13

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 16:53

Gratuidade da Justiça

26/10/2022, 14:07

Liminar

26/10/2022, 14:07

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 11:31

Remessa (outros motivos; em diligência)

25/10/2022, 06:14

Recebimento

24/10/2022, 10:37

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 10:37