Execução Fiscal 0000418-25.2019.4.01.3809 - TRF6

Execução Fiscal 0000418-25.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/04/2024, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: PAULO VIANA CUNHA - MG87980-A, ERICO MATIAS SERVANO - MG176350-A, JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804-A APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA O processo nº 0000418-25.2019.4.01.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 12:35

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:33

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 17:34

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:13

Publicação

17/10/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804, PAULO VIANA CUNHA - MG87980 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta – SECVA01 n. 002/2017 desta 1ª Vara: a. abra-se vista ao recorrido para querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação; b. após, se não suscitadas nas contrarrazões questões decididas na fase de conhecimento, em relação às quais não comportasse agravo de instrumento (art. 1009, § 1º do CPC), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região; c. caso contrário, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Varginha-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0000418-25.2019.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe intime-se a parte interessada para se manifestar, no prazo legal, consoante previsto no art. 1009, §2º, do CPC; d. oportunamente, encaminhem-se os autos àquela Corte para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s).

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 09:26

Ato ordinatório

27/06/2022, 14:54

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:42

Documentos

Intimação de pauta

•15/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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