Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAISCOR TINTAS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO - MG89368-A
APELADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1024464-20.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
29/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 16:19
Para julgamento de mérito
26/09/2023, 10:13
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 10:57
Conclusão
22/09/2023, 19:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 14:33
Retirada de pauta
22/09/2023, 14:33
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:14
Publicação
01/09/2023, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAISCOR TINTAS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO - MG89368-A
APELADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1024464-20.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAISCOR TINTAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 14:09
Para julgamento de mérito
30/08/2023, 14:07
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 12:24
Decurso de Prazo
08/08/2023, 00:12
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 08:43
Expedida/Certificada
13/07/2023, 14:36
Petição (Embargos de declaração)
06/07/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 11:23
Documento (Certidão)
19/06/2023, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 08:57
Não-Provimento
18/06/2023, 13:56
Mérito
24/05/2023, 19:21
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 19:16
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:05
Publicação
16/05/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAISCOR TINTAS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO - MG89368-A
APELADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1024464-20.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAISCOR TINTAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal