Mandado de Segurança Cível 1041705-07.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/03/2024, 14:29

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 23:56

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:59

Ato ordinatório

08/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO LEITE Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL VIANA DO VALLE - MG101630-A, ALISSON MACEDO - MG101586-A RECORRIDO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1041705-07.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE ANTONIO LEITE, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:08

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:17

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:21

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 14:26

Documento (Certidão)

21/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:02

Todas as movimentações(45)

Definitivo

01/03/2024, 14:29

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 23:56

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:59

Ato ordinatório

08/11/2023, 15:59

Documentos

Intimação de pauta

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO LEITE Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL VIANA DO VALLE - MG101630-A, ALISSON MACEDO - MG101586-A RECORRIDO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1041705-07.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE ANTONIO LEITE, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:08

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:17

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:21

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 14:26

Documento (Certidão)

21/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:02

Documento (Certidão)

19/08/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:05

Expedida/Certificada

17/08/2022, 13:32

Expedida/Certificada

17/08/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 12:59

Segurança

29/06/2022, 12:59

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 11:59

Petição (Parecer)

09/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:25

Expedida/Certificada

26/11/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:41

Documento (Certidão)

08/09/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 21:08

Mero expediente

19/08/2021, 21:08

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 15:43

Documento (Certidão)

16/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 16:54

Documento (Certidão)

22/07/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 20:48

Liminar

01/07/2021, 20:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 09:47

Documento (Certidão)

28/06/2021, 09:47

Remessa (em diligência; outros motivos)

25/06/2021, 18:24

Documento (Informações)

25/06/2021, 18:24

Recebimento

25/06/2021, 14:33

Distribuição (sorteio)

25/06/2021, 14:33