DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/12/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Autor
JAIME AFONSO DA SILVA JUNIOR E OUTROS
Reu
Advogados / Representantes
ÉSIO COSTA JÚNIOR
OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor
BRUNO ROBERTO VOSGERAU
OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor
BRUNO FREIXO NAGEM
OAB/MG 97478·CPF·Representa: Autor
BRUNO FREIXO NAGEM
OAB/MG 097478·CPF·Representa: Autor
JOSE FERNANDES CORREA
OAB/MG 53876·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
25/06/2026, 01:56
Publicação
01/06/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO (VARA CÍVEL) Nº 0000068-76.1973.4.01.3800/MG RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 21/05/2026 - Juntada de certidão
22/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2026, 18:01
Documento (Certidão)
21/05/2026, 17:18
Ato ordinatório
21/05/2026, 17:09
Mero expediente
28/01/2026, 15:08
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 11:14
Publicação
12/06/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESAPROPRIAÇÃO Nº 0000068-76.1973.4.01.3800/MG
AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
DESPACHO/DECISÃO
Voltem os autos ao autor para que informe os dados solicitados na certidão evento 127, indicando, ainda, o evento onde se encontra a informação.
Prazo: 15 dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
I.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:02
Mero expediente
10/06/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 10:59
Documento (Certidão)
07/04/2025, 10:58
Mero expediente
06/03/2025, 12:49
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 11:58
Ato ordinatório
27/01/2025, 11:55
Desarquivamento
27/01/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 11:46
Definitivo
06/06/2023, 10:01
Documento (Certidão)
29/05/2023, 14:25
Decurso de Prazo
13/05/2023, 00:24
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:22
Mandado (entregue ao destinatário)
27/04/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 16:56
Mandado
27/04/2023, 15:31
Mandado
26/04/2023, 17:33
Mandado
26/04/2023, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 10:49
Documento (Certidão)
23/03/2023, 08:02
Expedida/Certificada
23/03/2023, 08:02
Conclusão (para despacho)
25/02/2023, 11:28
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:32
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 09:39
Publicação
19/09/2022, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000068-76.1973.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS POLO PASSIVO:JAIME AFONSO DA SILVA JUNIOR E OUTROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME AFONSO DA SILVA JUNIOR E OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
19/08/2022, 00:00
Documento (Certidão)
18/08/2022, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 15:44
Documento (Certidão)
18/08/2022, 15:44
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 14:21
Ato ordinatório
10/08/2022, 14:54
Recebimento
01/08/2022, 15:14
Recebimento
11/07/2022, 15:18
Entrega em carga/vista
14/06/2022, 14:23
Documento (Outros documentos)
09/06/2022, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
00.00.16803-3 DESAPROPRIACAO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimem-se as partes para requererem o que for pertinente. Prazo de 15 dias. Nada requerido no prazo supras, retornem os autos ao arquivo.
26/04/2022, 00:00
Intimação
25/04/2022, 09:42
Intimação
20/04/2022, 09:45
Mero expediente
20/04/2022, 09:15
Conclusão (para despacho)
19/04/2022, 12:39
Recebimento
17/03/2022, 13:56
Ato ordinatório
28/10/2021, 08:47
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 17:59
Documento (Outros documentos)
11/03/2019, 15:15
Recebimento
14/02/2019, 15:44
Entrega em carga/vista
24/01/2019, 15:15
Publicação
22/01/2019, 08:35
Intimação
17/01/2019, 13:47
Intimação
15/01/2019, 17:01
Mero expediente
15/01/2019, 16:56
Conclusão (para despacho)
10/12/2018, 14:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
10/12/2018, 14:00
Documento (Outros documentos)
26/11/2018, 08:54
Recebimento
23/11/2018, 12:13
Entrega em carga/vista
22/10/2018, 08:40
Intimação
15/10/2018, 17:19
Recebimento
15/10/2018, 17:18
Entrega em carga/vista
02/10/2018, 08:20
Intimação
01/10/2018, 15:03
Documento (Outros documentos)
01/10/2018, 14:45
deferimento
24/09/2018, 10:30
Publicação
24/09/2018, 10:30
Intimação
20/09/2018, 13:25
Mero expediente
12/09/2018, 13:56
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 16:45
deferimento
09/08/2018, 11:42
Recebimento
09/08/2018, 11:35
Entrega em carga/vista
07/08/2018, 08:38
Intimação
31/07/2018, 17:53
Recebimento
31/07/2018, 17:51
Entrega em carga/vista
09/07/2018, 08:08
Intimação
06/07/2018, 11:18
Ato ordinatório
06/07/2018, 11:18
Assistência Judiciária Gratuita
06/07/2018, 11:16
Intimação
05/06/2018, 15:29
Publicação
05/06/2018, 15:29
Intimação
05/06/2018, 15:15
Publicação
05/06/2018, 15:15
Intimação
30/05/2018, 10:44
Outras Decisões
11/05/2018, 18:06
Conclusão (para despacho)
16/08/2017, 11:06
Documento (Outros documentos)
10/08/2017, 13:19
Recebimento
10/08/2017, 10:38
Entrega em carga/vista
28/07/2017, 15:29
Recebimento
28/07/2017, 15:29
Arquivamento
26/07/2017, 12:50
Recebimento
26/07/2017, 12:49
Ato ordinatório
26/07/2017, 12:48
Intimação
26/07/2017, 12:48
Publicação
26/07/2017, 12:39
Intimação
20/06/2017, 10:21
Intimação
13/06/2017, 15:34
Recebimento
13/06/2017, 15:34
Documento (Outros documentos)
13/06/2017, 15:34
Reativação
13/06/2017, 15:32
Baixa Definitiva
02/06/2016, 14:00
Arquivamento
02/06/2016, 09:28
Publicação
02/06/2016, 09:28
Intimação
31/05/2016, 10:44
Mero expediente
20/05/2016, 13:04
Conclusão (para despacho)
19/01/2016, 10:48
Ato ordinatório
19/01/2016, 10:47
Ato ordinatório
19/01/2016, 10:46
Intimação
07/12/2015, 09:06
Publicação
07/12/2015, 09:06
Intimação
03/12/2015, 13:24
Mero expediente
23/11/2015, 19:09
Conclusão (para despacho)
09/07/2015, 10:09
Ato ordinatório
09/07/2015, 10:06
Intimação
18/05/2015, 08:07
Publicação
18/05/2015, 08:07
Intimação
14/05/2015, 11:06
Mero expediente
12/05/2015, 19:22
Conclusão (para despacho)
04/11/2014, 12:13
Documento (Outros documentos)
03/11/2014, 14:30
Ato ordinatório
20/10/2014, 13:25
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2014, 19:20
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2014, 09:07
Publicação
14/03/2014, 09:06
Intimação
12/03/2014, 08:50
Mero expediente
11/03/2014, 16:01
Conclusão (para despacho)
19/12/2013, 11:45
Documento (Outros documentos)
30/10/2013, 12:32
Trânsito em julgado
21/10/2013, 18:33
Reativação
18/09/2013, 10:45
Baixa Definitiva
06/12/2004, 10:31
Arquivamento
02/12/2004, 12:14
Recebimento
02/12/2004, 12:13
Reativação
30/11/2004, 14:06
Baixa Definitiva
28/09/2000, 17:19
Arquivamento
15/09/2000, 12:57
Recebimento
14/09/2000, 17:35
Entrega em carga/vista
12/09/2000, 16:23
Intimação
11/09/2000, 10:51
Publicação
11/09/2000, 10:51
Intimação
06/09/2000, 12:11
Reativação
05/09/2000, 13:27
Baixa Definitiva
27/10/1997, 14:38
Intimação
10/10/1997, 16:27
Intimação
08/10/1997, 09:42
Ato ordinatório
18/09/1997, 16:53
Ato ordinatório
18/09/1997, 12:24
Ato ordinatório
16/09/1997, 09:21
Recebimento
21/08/1997, 07:31
Entrega em carga/vista
14/08/1997, 17:00
Entrega em carga/vista
08/08/1997, 12:20
Ato ordinatório
06/08/1997, 11:55
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)