Execução Fiscal 0001069-86.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CONSTRUTORA SOUZA & RAMOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 09:48

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:48

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001069-86.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518858864), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 08:33

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:22

Todas as movimentações(49)

Definitivo

10/09/2024, 09:48

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:48

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:32

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001069-86.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518858864), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 08:33

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:14

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:14

Desarquivamento

11/06/2024, 13:14

Provisório

15/12/2023, 12:40

Desarquivamento

15/12/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001069-86.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SOUZA & RAMOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA SOUZA & RAMOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:56

Documento (Certidão)

12/05/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:54

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/11/2018, 11:05

Ato ordinatório

09/11/2018, 11:04

Por decisão judicial

09/10/2017, 12:55

Outras Decisões

09/10/2017, 12:54

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 13:08

Recebimento

05/10/2017, 13:08

Recebimento

04/10/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 09:22

Intimação

01/09/2017, 08:52

Recebimento

28/08/2017, 18:35

Ato ordinatório

28/08/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 18:12

Citação

24/07/2017, 18:12

Citação

13/07/2017, 11:55

Citação

06/07/2017, 18:26

Mero expediente

06/07/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 16:03

Recebimento

04/07/2017, 13:40

Remessa (outros motivos)

04/07/2017, 13:19

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2017, 16:28