Execução Fiscal 0001405-27.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ETF CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 09:46

Documento (Certidão)

25/11/2024, 09:46

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:47

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 13:49

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:21

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 09:12

Ato ordinatório

12/08/2024, 09:12

Todas as movimentações(63)

Definitivo

25/11/2024, 09:46

Documento (Certidão)

25/11/2024, 09:46

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:47

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 13:49

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:21

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 09:12

Ato ordinatório

12/08/2024, 09:12

Desarquivamento

12/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:54

Provisório

15/07/2024, 12:44

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:31

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 12:34

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:59

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:59

Desarquivamento

11/06/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-27.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETF CONSTRUTORA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETF CONSTRUTORA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:29

Documento (Certidão)

12/05/2023, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:28

Ato ordinatório

12/05/2023, 18:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/05/2019, 14:22

Ato ordinatório

30/05/2019, 14:22

Por decisão judicial

28/05/2018, 13:39

Outras Decisões

28/05/2018, 13:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 14:39

Recebimento

24/05/2018, 14:39

Recebimento

24/05/2018, 09:30

Entrega em carga/vista

30/04/2018, 13:34

Intimação

30/04/2018, 09:41

Ato ordinatório

16/04/2018, 09:18

Por decisão judicial

03/03/2017, 13:23

Outras Decisões

03/03/2017, 13:23

Conclusão (para decisão)

24/02/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:20

Recebimento

24/02/2017, 11:20

Recebimento

23/02/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 10:40

Intimação

13/12/2016, 09:13

Recebimento

29/11/2016, 14:37

Ato ordinatório

29/11/2016, 14:37

Citação

13/10/2016, 18:48

Citação

04/10/2016, 11:50

Citação

22/09/2016, 14:52

Mero expediente

22/09/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 17:16

Recebimento

13/09/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 11:47