Execução Fiscal 0072911-37.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE PENA LEONEL

CPF

Reu

RAFAEL RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

OAB/MG 072153·CPF·Representa: Réu

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/RJ 134773·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

OAB/MG 72153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Por decisão judicial

21/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:24

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:26

Publicação

12/06/2025, 02:50

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072911-37.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: LUIS HENRIQUE PENA LEONEL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA (OAB MG072153) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A): ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA (OAB RJ134773) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a data de adesão ao parcelamento é anterior ao bloqueio, e considerando a manifestação da exequente (evento 131), determino a imediata liberação dos valores bloqueados nestes autos e a suspensão da execução sine die. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:31

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 10:32

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(154)

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Por decisão judicial

21/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:24

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:26

Publicação

12/06/2025, 02:50

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072911-37.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: LUIS HENRIQUE PENA LEONEL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA (OAB MG072153) EXECUTADO: RAFAEL RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A): ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA (OAB RJ134773) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a data de adesão ao parcelamento é anterior ao bloqueio, e considerando a manifestação da exequente (evento 131), determino a imediata liberação dos valores bloqueados nestes autos e a suspensão da execução sine die. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:31

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 10:32

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:05

Documento (Mandado)

26/05/2025, 14:25

Ato ordinatório

22/05/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:26

Confirmada

14/05/2025, 15:23

Expedida/certificada

10/05/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:29

Mandado

05/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 19:44

Outras Decisões

28/04/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 00:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2025, 19:43

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 07:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 14:31

Por decisão judicial

12/06/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 16:05

Mero expediente

10/06/2021, 16:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 06:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 21:16

Mero expediente

26/05/2021, 17:07

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:11

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:57

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:56

Conclusão (para despacho)

04/04/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 11:16

Ato ordinatório

12/03/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 17:09

Publicação

07/03/2021, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072911-37.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL RODRIGO BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072911-37.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL RODRIGO BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072911-37.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072911-37.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 17:52

Documento (Certidão)

03/03/2021, 17:48

Ato ordinatório

02/03/2021, 16:43

Mero expediente

02/03/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

01/03/2021, 17:04

Provisório

15/09/2017, 19:26

Por decisão judicial

08/07/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 17:05

Recebimento

05/07/2016, 17:05

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:35

Intimação

14/06/2016, 10:56

Mero expediente

09/06/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 18:51

Recebimento

09/05/2016, 18:51

Recebimento

09/05/2016, 18:51

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 09:12

Intimação

12/04/2016, 14:19

Recebimento

12/04/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 20:09

Recebimento

11/04/2016, 20:09

Entrega em carga/vista

22/02/2016, 08:07

Intimação

17/02/2016, 08:40

Mero expediente

12/02/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 22:27

Recebimento

11/01/2016, 18:45

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 07:36

Intimação

02/12/2015, 10:59

Ato ordinatório

02/12/2015, 10:59

Mero expediente

20/11/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 14:32

Recebimento

26/10/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 07:53

Intimação

30/09/2015, 09:57

Ato ordinatório

30/09/2015, 09:57

Mero expediente

26/09/2015, 09:38

Conclusão (para despacho)

26/09/2015, 09:38

Ato ordinatório

26/09/2015, 09:37

Mero expediente

22/09/2015, 18:43

Conclusão (para despacho)

27/08/2015, 10:11

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 16:37

Recebimento

24/08/2015, 16:37

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 16:29

Recebimento

24/08/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 07:13

Intimação

17/07/2015, 18:20

Ato ordinatório

17/07/2015, 18:19

Citação

17/07/2015, 18:19

Citação

29/05/2015, 14:35

Citação

29/05/2015, 14:33

Citação

30/04/2015, 19:13

Citação

15/04/2015, 14:20

Mero expediente

07/04/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 10:55

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 14:13

Recebimento

26/01/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:25

Intimação

15/01/2015, 18:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2015, 18:11

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2015, 18:11

Mandado

28/11/2014, 18:31

Mandado

28/11/2014, 18:31

Mandado

05/11/2014, 13:23

Ato ordinatório

05/11/2014, 13:17

deferimento

14/10/2014, 12:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2014, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/08/2014, 15:10

Petição (Embargos de declaração)

08/08/2014, 15:10

Recebimento

07/08/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 08:15

Intimação

25/07/2014, 10:27

Outras Decisões

25/07/2014, 10:26

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 20:03

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:58

Recebimento

05/06/2014, 13:58

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 08:00

Intimação

28/04/2014, 14:45

Recebimento

28/04/2014, 14:45

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 14:44

Recebimento

24/04/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 07:31

Intimação

01/04/2014, 01:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2014, 00:00

Mandado

21/02/2014, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2014, 13:59

Mandado

21/02/2014, 13:59

Mero expediente

19/02/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 17:53

Recebimento

10/01/2014, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/01/2014, 15:29

Protocolo de Petição

08/01/2014, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2013, 13:05

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00