Execução Fiscal 0001606-53.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

MAGTON DE FREITAS SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 13:31

Documento (Certidão)

03/12/2024, 13:31

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:28

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001606-53.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1535074885), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:20

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:25

Todas as movimentações(87)

Definitivo

03/12/2024, 13:31

Documento (Certidão)

03/12/2024, 13:31

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:19

Documentos

Intimação polo passivo

•04/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:28

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001606-53.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1535074885), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:20

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 08:54

Ato ordinatório

30/08/2024, 08:54

Desarquivamento

30/08/2024, 08:53

Provisório

15/09/2023, 17:46

Desarquivamento

15/09/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001606-53.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGTON DE FREITAS SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGTON DE FREITAS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:18

Documento (Certidão)

12/05/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:16

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 12:17

Ato ordinatório

13/04/2018, 12:17

Por decisão judicial

06/03/2017, 09:55

Outras Decisões

06/03/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 15:41

Recebimento

01/03/2017, 15:41

Recebimento

23/02/2017, 15:07

Recebimento

23/02/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 10:13

Intimação

29/11/2016, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 15:43

Recebimento

16/11/2016, 15:42

Ato ordinatório

16/11/2016, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/10/2016, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2016, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 12:47

Recebimento

11/10/2016, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 18:20

Recebimento

08/09/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 17:26

Recebimento

29/08/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 15:49

Recebimento

25/08/2016, 15:49

Ato ordinatório

25/08/2016, 15:49

deferimento

25/08/2016, 15:49

Outras Decisões

19/08/2016, 07:52

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 12:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 12:24

Recebimento

15/08/2016, 12:24

Recebimento

22/06/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:55

Intimação

27/05/2016, 14:28

Recebimento

23/05/2016, 13:46

Ato ordinatório

23/05/2016, 13:46

Intimação

28/03/2016, 16:36

Intimação

03/03/2016, 15:36

Intimação

15/01/2016, 13:01

Recebimento

15/01/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 12:47

Recebimento

15/01/2016, 12:47

Ato ordinatório

15/01/2016, 12:47

deferimento

15/01/2016, 12:44

Conclusão (para decisão)

08/01/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 18:05

Recebimento

09/12/2015, 18:05

Recebimento

09/11/2015, 13:22

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:22

Intimação

16/10/2015, 15:02

Recebimento

09/10/2015, 16:46

Ato ordinatório

09/10/2015, 16:46

Citação

24/09/2015, 12:41

Citação

01/09/2015, 09:57

Mero expediente

26/08/2015, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 16:56

Recebimento

20/08/2015, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2015, 19:35