Execução Fiscal 0003015-06.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:35

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:35

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:12

Publicação

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003015-06.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ ANTONIO FERNANDES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 10:41

Desarquivamento

30/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:20

Publicação

17/05/2023, 00:17

Todas as movimentações(59)

Definitivo

12/12/2023, 17:35

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:35

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:12

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003015-06.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ ANTONIO FERNANDES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 10:41

Desarquivamento

30/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:20

Publicação

17/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-06.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 07:15

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:15

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:15

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 20:54

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:09

Por decisão judicial

23/09/2016, 13:11

Recebimento

23/09/2016, 13:11

Recebimento

22/09/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:42

Intimação

12/09/2016, 16:11

Mero expediente

12/09/2016, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:46

Recebimento

01/09/2016, 10:37

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

18/08/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:46

Ato ordinatório

13/07/2016, 13:53

Citação

20/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

31/03/2016, 15:18

Citação

23/02/2016, 15:20

Mero expediente

23/02/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:02

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 16:10

Recebimento

01/02/2016, 09:43

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

23/10/2015, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2015, 14:03

Mandado

29/09/2015, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2015, 16:55

Citação

23/09/2015, 15:35

Mero expediente

23/09/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 19:03

Recebimento

17/08/2015, 10:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/08/2015, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2015, 14:13