Procedimento do Juizado Especial Cível 0012701-10.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

DIEGO BRAGA PORTUGAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO

OAB/MG 119402·CPF·Representa: Autor

EULER PITER SAMPAIO

OAB/MG 117101·CPF·Representa: Autor

FELIPE DERICK MARTINS

OAB/MG 152935·CPF·Representa: Autor

ELVIS ANTONIO COSTA

OAB/MG 097552·CPF·Representa: Autor

JENNIFER DE FREITAS AMORMINO TEIXEIRA

OAB/MG 157922·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO

OAB/MG 119402·CPF·Representa: Autor

EULER PITER SAMPAIO

OAB/MG 117101·CPF·Representa: Autor

FELIPE DERICK MARTINS

OAB/MG 152935·CPF·Representa: Autor

ELVIS ANTONIO COSTA

OAB/MG 097552·CPF·Representa: Autor

JENNIFER DE FREITAS AMORMINO TEIXEIRA

OAB/MG 157922·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DUARTE ROCHA

OAB/MG 179965·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

03/09/2025, 08:22

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 16:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:10

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012701-10.2019.4.01.3800/MG AUTOR: DIEGO BRAGA PORTUGAL ADVOGADO(A): GABRIELA DUARTE ROCHA (OAB MG179965) ADVOGADO(A): ELVIS ANTONIO COSTA (OAB MG097552) ADVOGADO(A): EULER PITER SAMPAIO (OAB MG117101) ADVOGADO(A): JENNIFER DE FREITAS AMORMINO TEIXEIRA (OAB MG157922) ADVOGADO(A): FELIPE DERICK MARTINS (OAB MG152935) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. À SECJEF, para providenciar a transferência eletrônica do objeto do julgado para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), expedindo-se ofício para transferência dos valores depositados (evento 155, DOC3). Comprovado o pagamento, tudo cumprido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. I. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:47

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:21

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:34

Documento (Certidão)

03/09/2025, 08:22

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 16:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:10

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012701-10.2019.4.01.3800/MG AUTOR: DIEGO BRAGA PORTUGAL ADVOGADO(A): GABRIELA DUARTE ROCHA (OAB MG179965) ADVOGADO(A): ELVIS ANTONIO COSTA (OAB MG097552) ADVOGADO(A): EULER PITER SAMPAIO (OAB MG117101) ADVOGADO(A): JENNIFER DE FREITAS AMORMINO TEIXEIRA (OAB MG157922) ADVOGADO(A): FELIPE DERICK MARTINS (OAB MG152935) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. À SECJEF, para providenciar a transferência eletrônica do objeto do julgado para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), expedindo-se ofício para transferência dos valores depositados (evento 155, DOC3). Comprovado o pagamento, tudo cumprido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. I. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:47

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:24

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:49

Documento (Certidão)

09/08/2024, 15:53

Ato ordinatório

09/08/2024, 15:53

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

30/10/2023, 19:39

Ato ordinatório

30/10/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:22

Documento (Certidão)

10/04/2023, 18:35

Expedida/Certificada

10/04/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:42

Recebimento

27/10/2022, 12:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/10/2022, 12:11

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 15:18

Decurso de Prazo

24/11/2021, 10:23

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:14

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:36

Documento (Certidão)

03/11/2021, 16:36

Expedida/Certificada

03/11/2021, 16:36

Outras Decisões

03/11/2021, 16:36

Documento (Certidão)

03/11/2021, 16:22

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 13:21

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 13:14

Ato ordinatório

15/07/2021, 15:57

Documento

29/06/2021, 23:02

Expedida/Certificada

24/05/2021, 15:34

Documento

24/05/2021, 14:13

Documento

24/05/2021, 14:13

Documento

24/05/2021, 14:13

Expedida/Certificada

23/04/2021, 13:31

Expedida/Certificada

23/04/2021, 13:30

Intimação

22/04/2021, 16:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/04/2021, 16:26

Conclusão

12/04/2021, 15:00

Documento

19/02/2021, 13:56

Documento

27/01/2021, 13:10

Expedida/Certificada

19/01/2021, 15:02

Expedida/Certificada

19/01/2021, 15:01

Intimação

14/12/2020, 15:53

Procedência

14/12/2020, 15:49

Conclusão

12/06/2020, 15:46

Ato ordinatório

12/06/2020, 15:44

Expedida/Certificada

14/04/2020, 23:42

Expedida/Certificada

14/04/2020, 23:42

Intimação

13/04/2020, 22:24

Mero expediente

13/04/2020, 22:23

Conclusão

13/04/2020, 22:22

Documento

05/09/2019, 16:27

Expedida/Certificada

03/07/2019, 18:30

Expedida/Certificada

03/07/2019, 18:29

Expedida/Certificada

03/07/2019, 18:29

Intimação

21/05/2019, 18:17

Liminar

21/05/2019, 18:15

Conclusão

14/05/2019, 16:18

Recebimento

14/05/2019, 16:17

Remessa

14/05/2019, 12:52

Distribuição

14/05/2019, 12:51