Execução Fiscal 0001588-37.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ENG TELEFONIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:27

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:43

Publicação

08/11/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001588-37.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENG TELEFONIA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ENG TELEFONIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379440886). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:22

Desarquivamento

09/10/2023, 13:21

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:12

Publicação

17/05/2023, 00:17

Todas as movimentações(45)

Definitivo

14/03/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:27

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:43

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

08/11/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001588-37.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENG TELEFONIA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ENG TELEFONIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379440886). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:22

Desarquivamento

09/10/2023, 13:21

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:12

Publicação

17/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001588-37.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENG TELEFONIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENG TELEFONIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:21

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 13:11

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:49

Mero expediente

02/08/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 18:39

Recebimento

07/07/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:35

Intimação

22/06/2016, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2016, 16:59

Mandado

24/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 13:26

Mandado

19/05/2016, 13:34

Mero expediente

19/05/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 14:27

Recebimento

02/05/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 09:09

Protocolo de Petição

02/05/2016, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 10:36