Execução Fiscal 0054161-16.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:12

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:08

Publicação

16/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054161-16.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2023, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 19:58

Documento (Certidão)

12/05/2023, 19:58

Ato ordinatório

23/02/2023, 13:53

Recebimento

23/02/2023, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/05/2019, 10:34

Recebimento

02/05/2019, 16:52

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:12

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054161-16.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2023, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 19:58

Documento (Certidão)

12/05/2023, 19:58

Ato ordinatório

23/02/2023, 13:53

Recebimento

23/02/2023, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/05/2019, 10:34

Recebimento

02/05/2019, 16:52

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 09:51

Ato ordinatório

16/04/2019, 08:52

Intimação

22/03/2019, 16:04

Outras Decisões

22/03/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 18:30

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 17:45

Recebimento

17/01/2019, 08:46

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 13:44

Intimação

13/12/2018, 11:41

Recebimento

13/12/2018, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2018, 18:16

Mandado

01/10/2018, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2018, 18:50

Mandado

25/05/2018, 16:53

Ato ordinatório

25/05/2018, 16:52

deferimento

08/05/2018, 17:55

Mero expediente

08/05/2018, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 11:24

Recebimento

03/07/2017, 14:58

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 10:54

Intimação

12/06/2017, 13:35

Ato ordinatório

12/06/2017, 13:35

deferimento

02/06/2017, 16:42

Ato ordinatório

02/06/2017, 16:42

deferimento

31/05/2017, 13:54

Outras Decisões

31/05/2017, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 11:24

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 14:04

Recebimento

29/08/2016, 20:24

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 14:16

Intimação

10/08/2016, 16:44

Recebimento

10/08/2016, 16:44

Ato ordinatório

10/08/2016, 16:44

Citação

09/06/2016, 15:13

Citação

09/06/2016, 15:13

Citação

09/06/2016, 15:13

Citação

06/06/2016, 15:20

Citação

08/03/2016, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2016, 15:03

Mandado

30/11/2015, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2015, 13:30

Mandado

30/11/2015, 13:29

Citação

26/11/2015, 17:26

Mero expediente

26/11/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 16:27

Recebimento

03/11/2015, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/10/2015, 15:44

Protocolo de Petição

14/10/2015, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 15:31