Execução Fiscal 0004134-02.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 15:46

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:46

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004134-02.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68 SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379631890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc.1378904894 - p.33). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 17:03

Desarquivamento

30/10/2023, 17:03

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:24

Todas as movimentações(57)

Definitivo

24/05/2024, 15:46

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:46

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004134-02.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68 SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379631890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc.1378904894 - p.33). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 17:03

Desarquivamento

30/10/2023, 17:03

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:24

Publicação

17/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004134-02.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR RODRIGUES CPF 962 652 056 68 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:24

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 13:16

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 15:13

Mero expediente

03/08/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 16:15

Recebimento

26/07/2016, 11:07

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:21

Intimação

13/07/2016, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2016, 16:21

Mandado

14/06/2016, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2016, 15:47

Mandado

03/06/2016, 13:35

Mero expediente

03/06/2016, 13:11

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 13:21

Recebimento

04/05/2016, 10:29

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:55

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2016, 13:41

Mandado

12/01/2016, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2015, 17:39

Mandado

16/12/2015, 17:03

Mero expediente

16/12/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 16:39

Recebimento

05/11/2015, 14:29

Remessa (outros motivos)

05/11/2015, 08:51

Protocolo de Petição

05/11/2015, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2015, 12:57