Execução Fiscal 0004697-93.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANTONIO JUAREZ CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004697-93.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JUAREZ CUNHA, ANTONIO JUAREZ CUNHA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTONIO JUAREZ CUNHA, ANTONIO JUAREZ CUNHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379635874). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:15

Desarquivamento

10/10/2023, 14:15

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Todas as movimentações(61)

Definitivo

30/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004697-93.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JUAREZ CUNHA, ANTONIO JUAREZ CUNHA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTONIO JUAREZ CUNHA, ANTONIO JUAREZ CUNHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379635874). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:15

Desarquivamento

10/10/2023, 14:15

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Publicação

17/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004697-93.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JUAREZ CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JUAREZ CUNHA ANTONIO JUAREZ CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004697-93.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JUAREZ CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JUAREZ CUNHA ANTONIO JUAREZ CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 07:31

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:30

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:30

Documento (Certidão)

15/05/2023, 07:30

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 14:12

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 15:13

Mero expediente

03/08/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 16:21

Recebimento

26/07/2016, 11:07

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:21

Intimação

13/07/2016, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2016, 15:08

Mandado

28/06/2016, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2016, 12:37

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 15:41

Recebimento

17/06/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:53

Intimação

02/05/2016, 15:13

Mero expediente

02/05/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:39

Recebimento

18/04/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

31/03/2016, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2016, 14:04

Mandado

02/03/2016, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 15:27

Mandado

23/02/2016, 15:11

Mero expediente

23/02/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:28

Recebimento

07/01/2016, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2016, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2015, 13:49