Execução Fiscal 0000154-13.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 14:59

Documento (Certidão)

30/04/2024, 14:59

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000154-13.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379890355). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:16

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:16

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 13:38

Desarquivamento

24/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:20

Publicação

17/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 08:01

Todas as movimentações(45)

Definitivo

30/04/2024, 14:59

Documento (Certidão)

30/04/2024, 14:59

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000154-13.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379890355). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:16

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:16

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 13:38

Desarquivamento

24/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:20

Publicação

17/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-13.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA LEITE - COMERCIO DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:21

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:21

Recebimento

12/08/2016, 18:21

Recebimento

10/08/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:01

Mero expediente

02/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 18:18

Recebimento

18/07/2016, 10:39

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:01

Intimação

03/06/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 17:33

Ato ordinatório

10/05/2016, 16:24

Citação

28/03/2016, 14:58

Citação

25/02/2016, 14:56

Intimação

23/02/2016, 14:34

Mero expediente

23/02/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:43

Recebimento

18/01/2016, 10:43

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 09:01

Protocolo de Petição

18/01/2016, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2016, 09:15